Por Redação O Sul | 29 de março de 2023
Os contrários à manutenção do orçamento secreto sem que possam ser identificados os autores das emendas foram 296 (58%)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilQuase 60% dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse em 2023 se dizem contra a manutenção das emendas do relator (o chamado “orçamento secreto”) sem que possam ser identificados e divulgados os autores das emendas, mostra um levantamento realizado pelo g1.
Os deputados contrários à manutenção do orçamento secreto sem que possam ser identificados os autores das emendas foram 296 (58%), enquanto os favoráveis foram apenas 21 (4%). Outros 15 (3%) não responderam à pergunta e 181 (35%) não responderam ao questionário.
Orçamento Secreto
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos era definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não tinham critérios claros ou transparência, e passaram a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 16 de dezembro de 2022, o Congresso aprovou novas regras para a distribuição deste montante, mas não estabeleceu normas claras sobre como os recursos seriam divididos entre os parlamentares. Três dias depois, a maioria do STF decidiu que o “orçamento secreto” era inconstitucional.
Metodologia
Entre os dias 1º de dezembro e 24 de março, o g1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 332 (65%) responderam e 181 (35%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
