Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2024
Ainda em meio a impactos das enchentes de maio, o governo gaúcho tenta adaptar seus projetos de concessão ao novo cenário econômico e social, a fim de manter a atração de investidores. Na lista de iniciativas a serem adotadas estão a ampliação de taxas de retorno, a criação de estratégias para compartilhamento de riscos e a inclusão de obras de engenharia mais imponentes, como a licitação de trechos rodoviários que totalizam quase 900 quilômetros.
Em julho, um leilão dos aeroportos regionais de Passo Fundo (Norte do Estado) e Santo Ângelo (Noroeste) foi cancelado. Motivo: a falta de interessados. Titular da Secretaria de Parcerias e Concessões e da Secretaria de Reconstrução, Pedro Capeluppi não atribui o revés apenas aos efeitos da maior tragédia já ocorrida no Estado.
O seu entendimento é de que o negócio pode ter “melado” devido a aspectos relativos ao próprio edital, que será reformulado – inclusive com base em consultas ao setor – antes de voltar à vitrine de um governo estadual nitidamente voltado para a atuação conjunta com o setor privado.
“Ao menos dois operadores de terminais de médio porte estudaram a licitação até o fim, mas acabaram não entrando”, argumentou em entrevista ao jornal especializado Valor Econômico. “Nesse tipo de situação, nunca há um fator específico. Claro que as enchentes e dúvidas em relação à economia podem influenciar, mas também pode haver questões do projeto, como a taxa de retorno.”
O projeto deve ser reavaliado ao longo dos próximos três meses e então encaminhado ao Tribunal de Contas. Capeluppi acrescentou: “Teremos que incorporar riscos dentro do contrato ou incluir algum compartilhamento de risco, que ainda vamos definir”.
As obras de engenharia também terão que contemplar estruturas mais resilientes e as estradas que demandam pontes também terão que assumir novos patamares máximos para enchentes de rios. Outro aspecto que causa preocupação no setor são os seguros para concessões.
“O momento atual é péssimo para falar sobre seguros, porque as seguradoras acabam de sofrer os sinistros e estão reavaliando”, admite o secretário estadual. “A renegociação das apólices vai ser mais difícil, mas é algo natural do segmento.”
Para todos os próximos projetos, Capeluppi considera importante viabilizar o compartilhamento dos riscos: “Faremos o necessário para que o setor privado não se afaste. Temos que ter a sensibilidade de que os contratos precisam ser adaptados. Precisamos entender o que os investidores consideram como risco, essa interlocução é fundamental”.
Rodovias
Também está em análise a licitação de dois lotes de rodovias, localizados em regiões severamente atingidas pelas enchentes de maio e que totalizam 859 quilômetros. O primeiro abrange contempla 444 quilômetros de estradas que passam pela Região Metropolitana de Porto Alegre, Litoral e Serra gaúchos – o volume de investimentos é de R$ 6,6 bilhões. Já o seguindo tem 415 quilômetros de rodovias no Vale do Taquari – a previsão é de R$ 6,5 bilhões.
O governo gaúcho espera receber neste mês um retorno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a formatação dos contratos. Em seguida, deve abrir as respectivas consultas públicas, ainda sem data prevista de publicação dos editais.
Já em fase mais avançada está uma parceria público-privada (PPP) no setor da educação, com consulta pública já aberta e licitação provavelmente a partir de fevereiro. O plano é entregar ao setor privado a gestão da infraestrutura de 99 escolas em 15 cidades – sob um investimento de R$ 1,3 bilhão.
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