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Por Redação O Sul | 16 de abril de 2019
Em mais um capítulo no impasse sobre as obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, nessa segunda-feira o governador Eduardo Leite recebeu do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., vencedor da licitação. A concessão do local à iniciativa privada, por 25 anos, foi assinada em 2010 mas até hoje as obras não começaram, devido a problemas enfrentados pela empresa encarregada.
Liderado pelo presidente do consórcio, Eduardo Luzardo, o grupo apresentou como proposta a reformulação do contrato. Para isso, sugeriu ao Executivo gaúcho a formação de um grupo de trabalho para discutir de forma conjunta o que apregoa como “uma solução favorável aos dois lados”.
Além disso, os empresários pediram autorização para dar seguimento às obras do chamado “Marco Zero” do empreendimento, que abrange a faixa entre o armazém A-7 e a Usina do Gasômetro. No projeto vencedor da concorrência, a instalação de restaurantes, área de lazer e estacionamento, dentre outros espaços públicos.
Acompanhado dos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégia), Juvir Costella (Logística e Transportes) e Bruno Vanuzzi (Parcerias), Eduardo Leite ouviu a proposta e prometeu discuti-la internamente com sua equipe. Participaram da reunião, ainda, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima.
“Temos todo o interesse em fazer o Cais acontecer, porque é importante para a população e para o desenvolvimento do estado. Precisamos avaliar todos os aspectos antes de tomarmos uma decisão”, frisou o governador gaúcho.
Na última sexta-feira), um relatório entregue pelo grupo de trabalho foi remetido para análise pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). “O órgão segue estudando juridicamente o caso para dar segurança à futura decisão por parte do Palácio Piratini”, informou o site oficial do governo gaúcho.
Marchezan
Além disso, nesta terça-feira, Leite receberá em seu gabinete o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marzhezan Jr. O objetivo é discutir de que forma as administrações estadual e municipal podem trabalhar juntos nesta pauta. Já para a próxima semana, está prevista uma outra reunião, desta vez com representantes da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Secretaria Nacional dos Portos.
Dono da área do Cais Mauá, o governo do Estado é responsável pela licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento a ser executado pela concessionária. Cabe à prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, conceder as licenças necessárias para o começo das obras. Como a área abrangida se localiza em uma zona portuária, o governo federal, por meio da Antaq e da Secretaria Nacional de Portos, também regula as possíveis utilizações do espaço.
(Marcello Campos)