Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2021
O Fies oferece financiamento estudantil a preços mais vantajosos do que os ofertados no mercado
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilQuase metade das vagas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o novo Fies, em 2018.
Conforme o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano passado era de 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.
Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior, a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia de coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário. O prejuízo econômico que a pandemia trouxe ao País atingiu os alunos, que, por sua vez, não tiveram condições ou não quiseram contrair um financiamento com a incerteza do momento”, disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
Além da perda de renda dos estudantes e de suas famílias, também são apontadas como fatores para a queda no financiamento a suspensão do ensino presencial, com a migração das aulas para o modelo remoto, e dificuldades para acessar as agências bancárias.
Regras do programa
De acordo com Caldas, as diversas reformas pela qual o Fies passou desde 2015 já haviam levado ao enxugamento do programa. A pandemia evidenciou a dificuldade na ocupação das vagas ofertadas.
O Fies oferece financiamento estudantil a preços mais vantajosos do que os ofertados no mercado. Com o empréstimo, os estudantes pagam as mensalidades da faculdade. A partir de 2010, quando o Fies, que existe desde 1999, passou por grande reformulação e começou a ser mais atrativo aos estudantes, houve uma explosão da oferta de financiamento. Em 2014, o programa chegou ao auge, firmando 732 mil novos contratos. Para 2021, a previsão é a oferta de 93 mil vagas.
Essa ampla oferta, no entanto, teve um custo para os cofres públicos, já que muitos estudantes se formavam e não quitavam as suas dívidas. A partir de 2015, as regras para obter o financiamento passaram a ser mais rígidas. Segundo o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, até 2016 o Fies acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%.
Em 2017, houve mais uma reformulação, e o programa passou a ser chamado de Novo Fies. As regras começaram a valer em 2018. Atualmente, a seleção para o Fies é feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). É preciso obter média acima de 450 nas provas e não zerar a redação. O programa é ofertado em duas modalidades: o Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juro zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
O FNDE afirmou, em nota, que a queda no número de contratos formalizados em 2020 em relação aos anos anteriores deve-se, principalmente, “à grave crise econômica ocasionada pela situação de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia de Covid-19 no País”.
