Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do ministro Og Fernandes como vice-presidente.
Os dois – que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal – foram eleitos no dia 11 de maio, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que comanda o tribunal durante este recesso.
Maria Thereza será a 20ª presidente do STJ, Corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. A cerimônia poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A futura presidente do STJ é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, deu nesta terça mais um recado para o presidente Jair Bolsonaro em defesa da integridade do sistema eleitoral. Fachin se reuniu com advogados do Grupo Prerrogativas, que é simpático ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ali, o magistrado disse que o TSE não se omitirá e insistiu que a sociedade brasileira já deixou claro que não tolera o “negacionismo eleitoral”.