Por Redação O Sul | 6 de julho de 2024
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”, tem 69 anos e ingressou na magistratura como juiz substituto em 1989, segundo dados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Como juiz, ele passou pelas comarcas da Lapa, Rio Negro, São Mateus do Sul, Santo Antônio do Sudoeste, Barracão e Capanema. Desde 1988 atua na comarca de Curitiba. Ele se tornou desembargador em 2013, após uma promoção pelo critério de antiguidade. Atualmente, preside a 12ª Câmara Cível do TJ-PR, responsável por julgar casos de Direito de Família, união estável e homoafetiva.
Espíndola fez os comentários na última quarta-feira (3) durante uma sessão do colegiado que decidia sobre uma medida protetiva proibindo um professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos que se sentiu assediada.
As falas foram classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio”. O órgão abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador.
Após o episódio vir à tona nesta quinta-feira (4), o TJ-PR publicou nota pública do desembargador Luis Cesar de Paula Espindola. Leia a íntegra:
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.”
Abuso de autoridade
A reclamação disciplinar assinada pelo corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão cita outras seis apurações anteriores do CNJ envolvendo Espíndola. Uma delas trata de um possível envolvimento do desembargador em um episódio de agressão e abuso de autoridade em 2016.
Na ocasião, o desembargador se envolveu em uma confusão com moradores da Vila Domitila, no bairro Cabral, em Curitiba, após jogar entulho em um terreno. Moradores da região alegaram que Espíndola agrediu fisicamente e verbalmente uma dona de casa e deu voz de prisão a um policial civil.
No ano seguinte, o então corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha determinou o arquivamento do caso. Outra apuração alega que o magistrado dificultou a realização de uma sustentação oral de um advogado, em um processo que o desembargador deveria ter se declarado impedido. O caso também foi arquivado, desta vez pela então corregedora nacional de Justiça Maria Thereza de Assis Moura.
O desembargador foi condenado pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Espindola a 7 meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu.
De acordo com o STJ, a agressão foi cometida contra a irmã do desembargador durante uma briga, em 2013, na qual a mãe deles também foi agredida. Um laudo pericial atestou as lesões corporais nas vítimas. A denúncia da agressão foi recebida em 2018. Na época, por ordem do STJ, Espíndola foi afastado das funções. Na sessão que o condenou, a Corte Especial autorizou o retorno imediato de Espíndola às funções de desembargador.
Menina assediada
No caso analisado pelo colegiado na última quarta, a derrubada da medida protetiva em debate envolveu uma aluna de 12 anos que sentiu assediada por professor de uma escola pública do interior do estado
O julgamento levou em conta mensagens com elogios enviadas no meio da aula para o celular da menina. Além disso, o professor foi investigado e absolvido na área criminal por suspeita de ter importunado a criança.
Por quatro votos a um, o tribunal decidiu manter a medida protetiva que proíbe o docente de se aproximar da vítima. O voto contrário foi do presidente. Ao justificar o voto, Espindola disse que não concordava com a atitude, mas que não havia provas contra o professor. As informações são do G1.
