Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2024
Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado por ter sido advogado do PT
Foto: Nelson Jr./SCO/STFDurante sessão plenária no mês de outubro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Dias Toffoli, que, há 15 anos, tomou posse como ministro da Corte, indicado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga decorrente da morte do ministro Menezes Direito.
Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e por haver defendido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Lula em três campanhas eleitorais – 1998, 2002 e 2006.
Também são apontados o fato de haver sido reprovado em dois concursos para a magistratura (em 1994 e 1995). Antes de chegar ao STF, aos 42 anos de idade, Toffoli ocupava o cargo de advogado-geral da União e atuou em diversas causas de interesse do governo federal junto à Suprema Corte.
Em seus 15 anos de trajetória, foi o 47º presidente do Supremo na era republicana e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, no biênio 2018/2020. Sua gestão foi marcada pela valorização das sessões virtuais do Plenário e das Turmas, como forma de manter o funcionamento da Corte na pandemia de covid-19.
Nas palavras do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, nessa circunstância adversa, Toffoli promoveu uma “verdadeira revolução de paradigmas” para ampliar os meios de julgamentos não presenciais, com sessões por videoconferência. O ministro também presidiu o TSE no biênio 2014/2016 e atualmente foi reconduzido ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral.
Casos emblemáticos
Em junho de 2011, Toffoli relatou um dos casos emblemáticos de sua trajetória no STF: o RE 363889, em que o Plenário concedeu a um jovem de Brasília o direito de voltar a pedir de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo de investigação de paternidade foi extinto na Justiça do Distrito Federal. O caso havia sido encerrado por falta de provas, pois a mãe não tinha condições de custear o exame. No STF, prevaleceu o direito do jovem de conhecer sua origem genética.
Outro caso de grande repercussão foi o que o Tribunal afastou o chamado “direito ao esquecimento” como justificativa para impedir a divulgação de fatos verídicos, obtidos de forma lícita, em meios de comunicação. Também estão sob a relatoria de Toffoli os processos da chamada Operação Spoofing, referentes à invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades relacionadas à Operação Lava-Jato e seus reflexos sobre os acordos firmados entre réus e essas autoridades.
Em homenagem aos 15 anos do ministro Dias Toffoli no STF, foi lançado o livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, que reúne artigos de juristas, políticos e personalidades. A obra é coordenada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e por Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores na Corte.
