Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2023
Segundo a advogada Caroline Mendes Dias, em artigo de 2013, o vândalo poderá também ser responsabilizado civilmente
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilNo dia seguinte à depredação do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional por golpistas bolsonaristas, o fotógrafo oficial da presidência da República, Ricardo Stuckert, publicou um vídeo mostrando parte dos estragos e afirmando que alguns de seus equipamentos de trabalho haviam sido furtados.
A esposa do presidente, Janja Lula da Silva, também publicou um vídeo com depoimentos da equipe de manutenção do Palácio do Planalto.
Ana Flávia Magalhães Pinto, professora de História e ativista do movimento negro, lembrou quem está atuando na linha de frente para desfazer a destruição promovida pelos vândalos. Segundo o repórter Teo Cury, da CNN Brasil, pelo menos 46 obras de arte sumiram ou foram destruídas.
Abaixo, tentamos responder a algumas das perguntas mais frequentes sobre o que está acontecendo.
Quais foram as primeiras medidas tomadas depois dos atos de vandalismo?
Servidores começaram a “mapear os estragos, recolher móveis atirados para fora dos prédios, remover destroços e limpar pichações das fachadas”, além de “limpar a sujeira e medir as janelas para a substituição de vidraças quebradas”.
Quem vai restaurar as obras de arte danificadas?
Servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) especializados em restauração, convocados pelo Ministério da Cultura.
Os objetos poderão ser plenamente restaurados?
Será possível recuperar a maioria das obras de arte, de acordo com especialistas do Palácio do Planalto, mas, em alguns casos, a restauração será muito difícil.
Qual foi o prejuízo total da destruição?
Esse valor ainda não foi totalmente calculado e levará dias para isso ser feito.
Os vândalos podem ser condenados a ressarcir os prejuízos?
Segundo a advogada Caroline Mendes Dias, — em artigo de 2013, quando também houve depredações nas sedes dos Três Poderes —, “o vândalo poderá também ser responsabilizado civilmente, ou seja, pagando a conta dos prejuízos causados”.
Mas ela prossegue: “Se o Estado foi avisado e tinha ciência da possibilidade de agressão e ataques e ficou inerte ou não tomou as medidas suficientes para evitar os danos causados pela multidão e por vândalos, deve ser responsabilizado pelos prejuízos que particulares sofreram, cabendo ainda, de acordo com recentes decisões dos Tribunais, uma eventual responsabilização também do agente público que deveria ter agido para tal fim.”
Como os criminosos poderão ser identificados?
Além das imagens em vídeo, a partir de vestígios de sangue, fezes e urina deixados por eles nos prédios públicos.
