A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal (PF), apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19). Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.
Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial. Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.
Quais são as regras
Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento.
Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”.
Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:
- Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;
- Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública.
Emergencial x Urgente
Características do Passaporte de Emergência:
- Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);
- Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;
- Não é emitido para viagem a turismo;
- É entregue em até 24 horas úteis.
Características do Passaporte de Urgência:
- Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);
- Aceito em todos os países;
- Pode ser emitido para viagem a turismo;
- É entregue entre 3 e 5 dias úteis.
Suspensão de passaportes
A emissão tradicional de passaportes foi suspensa neste fim de semana. O motivo é falta de verba. Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.
A suspensão foi anunciada nesta sexta (18). Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.
Novo passaporte
O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes. O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.