A OAB gaúcha já finalizou a lista prévia, composta por 22 nomes inscritos, que passará por avaliação para analisar o preenchimento dos requisitos na disputa de uma vaga ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo quinto constitucional. Após a publicação no Diário Oficial da OAB, será aberto prazo de cinco dias úteis para impugnação e recurso dos candidatos, dando sequência ao processo de escolha. Na etapa seguinte, a OAB irá marcar a sessão pública do Conselho, onde se definirá, por votação, a lista sêxtupla dos advogados que será encaminhada ao TJ-RS.
Quem são os advogados candidatos à vaga de Desembargador
Esta, a relação prévia dos candidatos à lista sêxtupla – ainda sujeita a avaliação e homologação (organizados por ordem de inscrição):
– 1. Gilberto Koenig – OAB/RS nº 20.081(POA);
– 2. Marcelo Machado Bertoluci – OAB/RS nº 36.581 (POA);
– 3. Marco Antonio Karam Silveira – OAB/RS nº 47.183 (POA);
– 4. Marlon Adriano Balbon Taborda – OAB/RS nº53.675 (Santa Maria);
– 5. Ricardo Hermany – OAB/RS 40.692 (Santa Cruz do Sul);
– 6. Marcus Vinicius Boschi – OAB/RS 51.026 (POA);
– 7. Daniel Dottes de Freitas – OAB/RS – 37.484 (Cachoeira do Sul);
– 8. Alexandre Teixeira Guimarães de Castilhos Rodrigues – OAB/RS 41.651 (POA);
– 9. Arnaldo de Araújo Guimarães – OAB/RS 21.912 (POA);
– 10. Joni Jorge Dubal Kaercher – OAB/RS 39.963 (POA);
– 11. Renata Vielmo Guidolin – OAB/RS 54.669 (POA);
– 12. Fabiana Azevedo da Cunha Barth – OAB/RS 43.546 (POA);
– 13. Fabrício Zamprogna Matiello – OAB/RS 30.729 (Pelotas);
– 14. Lauren Lize Abelin Fração – OAB/RS 63.210 (POA);
– 15. Carmela Grüne – OAB/RS – OAB/RS 76.190 (POA);
– 16. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira – OAB/RS 27.026 (POA);
– 17. Igor Danilevicz – OAB/RS 21.135 (POA);
– 18. Francisco Thomaz Telles – OAB/RS 73.200 (POA);
– 19. Luciana Ferreira Gimenes – OAB/RS 48.402 (POA);
– 20. Carla Leticia Pereira Nunes – OAB/RS 61.316 (POA);
– 21. Anair Isabel Schaefer – OAB/RS 35.896 (POA).
Governo começa a conversar com servidores sobre IPE-Saúde
Começa nesta terça-feira (25) a série de encontros promovidos pelo governo gaúcho, com os setores dos servidores públicos, sobre reforma do IPE-Saúde. Há uma resistência muito forte de todas as entidades ligadas aos servidores à minuta divulgada na semana passada pelo governo. O crescimento expressivo dos valores das contribuições, assim como a cobrança por dependentes, são pontos que preocupam os servidores. O primeiro encontro acontece as 17h, com a Frente dos Servidores Públicos (FSP) – composta por 17 entidades. Uma hora depois, os representantes do governo fazem a segunda reunião com a Fessergs, Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e o Fórum em Defesa do IPE.
Diálogo também com deputados
Ontem, os deputados estaduais do PP participaram no Palácio Piratini, de encontro com a equipe do governo. Na quarta-feira (26), será a vez dos deputados do PL serem recebidos no Palácio.
Canoas fará na Bolsa de Valores (B3), o leilão da PPP da iluminação pública
Será no dia 16 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com visibilidade nacional e internacional, o leilão da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Canoas. A expectativa é de que todos os mais de 30 mil pontos de iluminação da cidade estejam modernizados até julho de 2024. O projeto vem atraindo os maiores players, nacionais e internacionais, do setor de iluminação pública, conforme foi observado no evento de Road Show, realizado no BNDES, no Rio de Janeiro. Os envelopes das empresas interessadas serão recebidos pela Prefeitura no dia 5 de maio, e o leilão ocorrerá no dia 16 do mesmo mês, ambos na B3, em São Paulo. Esta parceria será na modalidade de concessão administrativa, ou seja, não é uma privatização dos serviços de iluminação pública – o Município permanecerá responsável por toda a gestão e fiscalização dos serviços prestados pela empresa privada e os ativos, após o término da concessão, permanecerão para a cidade.
Ex-AGU, Fabio Medina Osório vê uso equivocado da prisão cautelar pelo STF
Ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), o advogado gaúcho Fabio Medina Osório analisou ontem alguns equívocos cometidos na instrução do processo que mantém preso há cem dias, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, acusado de ser um dos protagonistas dos atos violentos do dia 8 de janeiro. Medina comentou que houve um desvirtuamento da prisão cautelar, e “isso acaba ocasionando uma deterioração na jurisprudência do STF sob prisões cautelares. Isso ocasiona um precedente que afeta todos os jurisdicionados, não apenas Anderson Torres. Porque, se o Supremo passa a decidir desta forma em relação Anderson Torres, passará a decidir no futuro sobre outras pessoas também. E aí, haverá insegurança jurídica, haverá arbítrio, haverá possibilidade de usar a obrigação das pessoas se autoincriminarem sob pena de sofrerem prisão preventiva”.
Desembargador federal gaúcho assume relatoria dos casos da Lava-Jato no TRF-4
O desembargador federal Loraci Flores é o novo relator dos casos envolvendo a finada Lava-Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A relatoria foi transferida após a decisão do desembargador Marcelo Malucelli de se afastar de tais processos. Loraci Flores de Lima tem 55 anos e é natural de Santa Maria. Em 1990, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em 1993, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre; e nas cidades catarinenses de Joaçaba e Caçador.