Através do Ato 10/2023 publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, disciplina as eleições para os cargos eletivos da Corte e para as vagas elegíveis do órgão especial: a eleição do presidente, dos vice-presidentes, do corregedor-geral e dos eleitos do órgão especial para o biênio 2024/2025 será realizada de forma virtual em sessão do Tribunal Pleno, partir das 9h45min do dia 4 de dezembro, quando os desembargadores deverão estar conectados por videoconferência. Os desembargadores serão informados dia 26 sobre a necessidade de habilitação aos cargos diretivos, bem como para a seção da metade eleita do órgão especial.
Duas chapas previstas
A disputa do comando da Justiça gaúcha terá duas chapas, uma alinhada com a situação e outra de oposição, além de uma candidatura isolada: o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto será candidato à 1ª vice-presidência, em chapa avulsa.
Chapa de situação: Alberto Delgado Neto, atual 1º vice, será o candidato à presidência. Às três vice-presidências concorrem os desembargadores Ícaro Carvalho de Bem Osório (1ª), Sérgio Blattes (2ª) e Lusmary Fatima Turelly da Silva (3ª). Corregedora-geral, Fabianne Breton Baisch.
Chapa Oposição: Tasso Caubi Delabary será o candidato à presidência. Às três vice-presidências concorrem os desembargadores Marilene Bonzanini, 1ª vice; Eduardo Uhlein, 2º vice; Ana Paula Dalbosco, 3ª vice. Corregedora-Geral, Rosana Garbin.
Chapa Situação: Alberto Delgado Neto, atual 1º vice, será o candidato à presidência. Às três vice-presidências concorrerão os desembargadores Ícaro Carvalho de Bem Osório (1ª), Sérgio Blattes (2ª) e Lusmary Fatima Turelly da Silva (3ª). Como corregedora-geral, Fabianne Breton Baisch.
Desembargadora Iris Helena: harmonia e independência dos líderes
A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi eleita, presidente do Tribunal de Justiça do RS, para o biênio 2022/2023 com 71 dos 136 votos possíveis. A eleição consagrou pela primeira vez uma mulher como mandatária da corte. Já aconteceram, em gestões anteriores, eleições de mulheres como vice-presidentes, assumindo a presidência eventualmente. Defensora do permanente diálogo interno e externo, a Desembargadora Iris Helena já sinalizava na sua posse no comando do Judiciário gaúcho, que “só há um caminho para a consolidação do Estado Democrático de Direito: basear suas ações na harmonia entre seus líderes, cuja relevância está justamente na capacidade de entender a importância da preservação da independência constitucional de cada Poder e instituição”.
Gilmar Mendes critica “caprichos da Justiça do Trabalho”
A Revista Veja registra que, fustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões. Das 4.781 reclamações que aportaram na Corte no ano, 2.566 são de “Direito do Trabalho”. Decano do STF, reclamou à Veja, que “estão sobrecarregando o STF por causa dos caprichos da Justiça do Trabalho”. “Os caprichos da Justiça do Trabalho não devem obediência a nada: à Constituição, aos Poderes constituídos ou ao próprio Poder Judiciário. Observa apenas seus desígnios, sua vontade, colocando-se à parte e à revelia de qualquer controle.”
GM faz demissões
No sábado, de surpresa, a General Motors promoveu uma demissão em massa mediante o envio de telegramas às residências dos trabalhadores. As demissões atingem as unidades de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes e São José dos Campos. A GM alega queda nas vendas e nas exportações.
Ciro Nogueira diz que Lula “é bom de gogó, mas ruim de serviço”
O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI) está reagindo às declarações do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) que anunciou o PP como integrante da base do governo. Ciro Nogueira publicou nas redes sociais uma enquete feita pelo próprio parlamentar questionando se “alguma coisa melhorou” nesses nove meses de governo Lula. Na publicação, ele escreveu: “O governo Bolsonaro enfrentou a maior pandemia da História, a guerra da Ucrânia e a maior seca do Brasil. Lula 3 não enfrentou nada disso. A pergunta: sua vida melhorou, a segurança aumentou? Pela enquete e pelas ruas, não. Se não, isso significa: Lula 3 não funciona, Lula 3 é bom de gogó, mas é ruim de serviço.”
Abstenção recorde na eleição da Argentina: Massa e Milei no segundo turno
Na eleição da Argentina: Massa e Milei disputam segundo turno. O segundo turno será disputado no dia 19 de novembro entre o governista Sergio Massa, que, até as 23h18 deste domingo (22), tinha 36,50% dos votos válidos, contra o candidato de extrema-direita, Javier Milei, que tinha 30,08%. Um fato chama a atenção no primeiro turno da eleição presidencial na Argentina: foi registrada a maior abstenção da história do país desde a retomada da democracia, há 40 anos. Dos 35 milhões de eleitores aptos a votar, apenas 74% compareceram às urnas. Em 2019, essa porcentagem foi de 80%.