Questionado por prefeitos descontentes com o fato de que a Região Metropolitana de Porto Alegre se mantenha como única área do Estado sem permissão para retomada do funcionamento do comércio, o governador Eduardo Leite argumentou que a situação é bem mais complexa nestas cidades. Ele recorreu à estatística da pandemia de coronavírus, que situa 60% dos casos gaúchos na capital gaúcha e cidades vizinhas.
Em termos comparativos, o chefe do Executivo traçou um paralelo com a Serra Gaúcha, que reúne 7% da população (enquanto a Grande Porto Alegre concentra 40%) e tem o mesmo índice de diagnósticos positivos para Covid-19, medida que teria embasado o recuo no decreto estadual editado na quinta-feira (16) e logo depois modificado para que Caxias do Sul e outros 13 municípios próximos fossem contemplados com a liberação do comércio.
Mesmo assim, Eduardo Leite admitiu que as reinvidicações de prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (dez deles enviaram a ele uma mensagem nesta sexta-feira) serão analisadas, sinalizando assim que ele poderá voltar mais uma vez atrás, a fim de retirar a área mais populosa do Rio Grande do Sul desse tipo de medida restrititva, cuja duração é prevista pelo menos até o fim do mês. “Tal avaliação deverá levar mais tempo do que no caso da Serra, pois trata-se de uma situação bem diferente”, fez a ressalva.
Ainda segundo ele, o Palácio Piratini está aberto a ouvir os argumentos, mas quaisquer medidas de flexibilização deverão ser discutidas inclusive com os demais municípios da região – como Porto Alegre, onde o prefeito Nelson Marchezan Júnior tem mantido as medidas restritivas. “A situação é bem mais complexa na Grande Porto Alegre e deverá ser analisada com profundidade”, finalizou, durante mais uma transmissão ao vivo.
Carta
Na mensagem enviada nesta sexta-feira ao governador do Estado, dez prefeitos do Vale do Sinos (cujas cidades também são consideradas como pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre) pedem a reabertura do comércio local. Eles argumentam que a doença nestes municípios está sob controle e em situação mais tranquila que em outras regiões do Rio Grande do Sul.
“O critério utilizado pelo Governo do Estado restringe o funcionamento do comércio em municípios com a situação controlada, como Campo Bom, Dois Irmãos e Estância Velha, porém, permite que municípios como Bagé, que enfrenta situação muito difícil, retome as atividades do comércio local”, diz o texto.
Eles também apresentaram dados sobre o índice de pessoas infectadas (por 100 mil habitantes), a fim de garantir que a região está com índices abaixo dos verificados em outros municípios gaúchos cujo comércio foi novamente liberado. “O decreto que se refere as regiões Metropolitanas de Porto Alegre acabou sendo restritivo, ocorrendo a infringência ao princípio da isonomia, na medida que a norma é desproporcional”, continua o documento.
“Assim, resta claro e evidente que os municípios que os municípios que integram o Vale do Sinos têm plenas condições de restabelecer a abertura de seus comércios locais para garantir os empregos, arrecadação e economia saudável” finaliza a nota. Nas rubricas, constam os nomes dos prefeitos de Campo Bom, Dois Irmãos, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Morro Reuter, Sapiranga, Estância Velha, Araricá, Nova Hartz e Ivoti.
(Marcello Campos)