Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2021
Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil
Foto: Carlos Moura/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º), em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário, que a vacina derrotará o coronavírus e que “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.
Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio em homenagem às mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Em seguida, afirmou: “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus, a prudência vencerá a perturbação, e a racionalidade vencerá o obscurantismo”.
“Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas, inclusive, no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em “situações excepcionais” ligadas à pandemia. Fux também afirmou que a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano privilegia casos que possam “contribuir para a segurança jurídica de contratos”, para a “retomada econômica” e “reforço da harmonia” entre Estados, municípios, União e Poderes da República, além da da “proteção das minorias vilipendiadas” e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.
O presidente do STF declarou ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.
Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.
“A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou.
Em relação ao retorno dos trabalhos de forma presencial no STF, o presidente da Corte afirmou que estão sendo feitos estudos sobre o impacto do teletrabalho que visam otimizar a Corte e que iniciativas “poderão ser reproduzidas em todos os tribunais”.
Presencial e virtual
Em razão da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros. Entre os ministros da Corte, compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas autoridades em comparecer presencialmente, o Supremo decidiu tomar medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.
