Todos os serviços públicos são remunerados por impostos gerados pela sociedade que trabalha, consome, emprega, produz, transporta, sofre prejuízos, danos, perdas e corre riscos. Falta fiscalizar com rigor repetidos casos da gestão pública: administra mal, paga a maioria de forma precária, compra de modo equivocado, alimenta uma cadeia de fraudes e corrupção sob o comando de grupos que agem à luz do dia.
Não tem jeito
Giovani Feltes entrará no último ano como secretário da Fazenda integrando a Confraria dos Anti Mágicos: não consegue tirar o coelho da cartola.
Um dia a mais
Na Assembleia Legislativa, as votações ocorrem durante as sessões plenárias das terças-feiras. Agora, estenderá até quarta-feira, em função do acúmulo de projetos.
Raízes do endividamento
O professor e advogado Hermes Zanetti (foto) lançou seu livro “O Complô: como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira”.
Em 1988, como deputado federal, Zaneti liderou o debate no Congresso Nacional sobre a ilegalidade do encaminhamento dado às dívidas públicas externa e interna. Naquela época, alertava para manobras que consolidariam o endividamento como o principal entrave para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Estratégia
O livro de Zaneti contém informações inéditas sobre os bastidores da Constituinte e questiona a legalidade e legitimidade da dívida pública, cujo pagamento consome hoje quase 50 por cento do orçamento público federal anual. Na sua abordagem, o tema da dívida pública sai da esfera técnica e contábil passando ao âmbito da Carta Magna do país.
O autor propõe uma estratégia jurídica para resgatar a economia e a sociedade da tirania do sistema financeiro e de seus agentes estatais.
Privilégio ajudou a quem?
De 2006 até agora, o setor automotivo no país foi beneficiado com renúncias fiscais que chegaram a 28 bilhões de reais. Cálculo feito pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O que falta é avaliar se a ajuda do governo se refletiu no preço final dos veículos. Sem isso, vira dinheiro para enriquecer alguns.
O que fizeram
O mandato presidencial no Brasil já teve quatro, cinco e seis anos. A Constituição de 1988 determinou cinco anos, reduzindo para quatro em 1994. A reeleição surgiu em 1997.
A tendência de mudar regras se vincula às circunstâncias e conveniências partidárias. Ganha quem grita mais alto.
Diagnóstico
Em conversa recente, numa roda de cafezinho, economistas divergiram muito. Houve concordância em um ponto: a crise do setor público, incluindo o atraso crescente no pagamento de salários, decorre do fato de ter assumido compromissos incompatíveis com seus recursos.
Nada mudou
Notícia do começo de dezembro de 2007: “Uma das grandes preocupações do futuro governo, a previdência dos servidores públicos, é uma bomba-relógio que precisa ser desativada a tempo de não criar um colapso nas finanças estaduais.”
Passados dez anos, vê-se que muito pouco foi feito e os problemas só cresceram.
Está bem visível
O Brasil tem dois tipos de sem teto: os que ficam no sereno e outros que vivem no conforto.
Fugindo do fogo
Os governos sabem qual é o preço da estabilidade econômica, mas não querem bancar.