Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2017
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reanalisar três casos em que o antecessor dela, Rodrigo Janot, pediu à Corte o impedimento do ministro Gilmar Mendes. Os casos envolvem habeas corpus concedidos pelo magistrado aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Os três foram presos em desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, mas estão, atualmente, em prisão domiciliar por autorização de Gilmar Mendes.
Enquanto ainda estava no comando da PGR (Procuradoria Geral da República), Janot apontou a suspeição do ministro do STF alegando proximidade pessoal do magistrado com os empresários. Nas mesmas petições, o ex-procurador-geral pediu a revogação dos habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes.
Ao reavaliar os casos, Raquel Dodge pode manter o entendimento de Janot ou dizer que não cabe questionar a atuação do ministro do Supremo. A nova chefe do Ministério Público pode entender ainda que cabe o arquivamento das solicitações do antecessor. A palavra final sobre um eventual pedido de arquivamento caberia à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ou ao plenário da Corte, que reúne os 11 ministros.
A tendência, diante de um eventual pedido de Raquel Dodge, seria o arquivamento, na medida em que se trataria de uma solicitação da nova procuradora-geral. Consultado por Cármen Lúcia sobre os pedidos de Janot, Gilmar mendes enviou ofício à presidente do STF solicitando que o tribunal rejeite a suspeição. Não há prazo para Cármen Lúcia levar o caso a julgamento no plenário da Suprema Corte.
