Por Flavio Pereira | 19 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-ministro Raul Jungmann disse ontem que “o Rio Grande do Sul precisa se dar conta do seu enorme potencial para o Brasil e para o mundo, pela sua riqueza mineral”. Destacou que, “hoje, a indústria da mineração ocupa 0.06% do nacional. Isso quer dizer que mesmo que se pense em maximizar, e até chegarmos a uma percepção errônea, esse setor não tem capacidade, tamanho ou dimensão para criar os problemas que muitas vezes são atribuídos ao setor mineral. Isso não bate com a realidade”. Jungmann, atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), possui um raro conhecimento do País: ocupou vários mandatos na Câmara dos Deputados, e foi titular das pastas da Segurança Pública e da Reforma Agrária. Ele foi um dos palestrantes ontem da primeira edição do Dialogo da Transição Energética Justa no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu no Instituto Caldeira e contou com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza, do presidente em exercício do Legislativo estadual, Paparico Bacchi, do Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e do ex-deputado e engenheiro José Carlos Aleluia (BA), com forte atuação parlamentar em defesa do setor mineral, dentre outras autoridades.
“Rio Grande do Sul tem papel estratégico”
O outro dado relevante para o Rio Grande do Sul trazido por Jungmann: “Aqui – no Estado – há uma unidade de titânio que pode, mediante investimento de 400 milhões de dólares, empregar direta e indiretamente até 15 mil pessoas e impulsionar a economia local e nacional. A única mina de titânio do Brasil é aqui, daí a importância deste e de outros materiais e outras substâncias como o carvão, o fertilizante, que estão aqui no Rio Grande do Sul, por todos os benefícios que trazem para a segurança alimentar, a segurança climática, e a geração de renda. Então fica muito claro o papel estratégico do Rio Grande do Sul”, destacou.
Denunciando o garimpo ilegal
Raul Jungmann relatou o esforço que o IBRAM tem realizado para denunciar irregularidades, como o garimpo ilegal: “Fomos ao Banco Central denunciar as Distribuidoras de títulos e Valores Mobiliários que compram o ouro ilegal e exportam esse ouro ilegal. Fomos à Comissão de Valores Mobiliários acompanhados da sociedade civil para dizer que nos precisávamos exigir a nota fiscal eletrônica, que é fundamental para o rastreamento da atividade ilegal. E fomos ao STF como amicus curiae (instituto jurídico pelo qual terceiros intervêm em processos judiciais), contra o instituto da boa fé, que de boa fé não tem nada, ou seja, o princípio da boa fé que acredita no vendedor de ouro, sem necessidade de investigar a origem. Garimpo ilegal é caso de polícia, caso de cadeia. E nós tão temos absolutamente nada a ver com isso. Ao contrário, temos desenvolvido iniciativas de apoio e preocupação na busca de soluções para a Amazônia”.
Dilma sancionou lei que “esquenta” ouro ilegal
O ex-ministro Raul Jungmann referiu-se à Lei nº 12.844, de 2013 sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Pelo texto da lei, basta a palavra do vendedor para atestar a origem do ouro de garimpo. O comprador deve presumir que ele diz a verdade, e não será punido se um dia for comprovado o contrário.
A importância da informação na exploração do setor mineral
Secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marcelo Camardelli mostrou que o Executivo está atento a este cenário, apresentar um projeto de estado para a exploração do carvão mineral de forma sustentável. Ele admitiu dificuldades causadas por desinformação, lembrando que até mesmo a coleta de assinaturas para a instalação de uma Frente Parlamentar do Carvão, encontrou dificuldades entre deputados, em Brasília, por utilizar a palavra “carvão”. Para Camardelli, “precisamos de diálogo para demonstrar que a mineração, principalmente o carvão, não é um bicho papão. E isso passa pelo diálogo e pelo esclarecimento”. O coordenador geral de Mudança do Clima do Ministério da Agricultura e Pecuária, Adriano Santhiago de Oliveira, admitiu que a desinformação é uma das dificuldades nesta área. E citou o exemplo do que aconteceu na COP passada (28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas), lembrando que “há gente dizendo que o plano de Transição Energética é eliminar fósseis, e o Brasil ficou comprometido com isso. Não leram isso direito, porque o principal assunto foi o balanço global do acordo de Paris, e como os países estão implementando o acordo, e o que se pode fazer no futuro”. Esses e outros exemplos demonstram, segundo ele, que é preciso trabalhar melhor a informação junto ao público, no que se refere ao meio ambiente. O presidente da Associação Brasileiro do Carbono Sustentável, Fernando Zancan resumiu de forma precisa a responsabilidade que hoje os protagonistas do empreendedorismo na área do carvão mineral têm adotado: “O nosso foco é a pessoa”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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