Armando Burd Reação natural
Por adm | 11 de outubro de 2019
As categorias do funcionalismo público reagem contrariadas ao projeto do governo com modificações nas aposentadorias. O Rio Grande do Sul entraria no Livro dos Recordes se houvesse concordância imediata. Não será com exposições das dificuldades que surgirá o entendimento.
Recém começa o jogo de pressões e contrapressões, tendo no cenário da sala o cofre enfraquecido da Secretaria da Fazenda. O combate às teses do Palácio Piratini vai aumentar e o arsenal está lotado de munição.
Diferenças
Na era do WhatsApp, as notícias correm mais rápidas do que a velocidade da luz. O governo do Rio de Janeiro paga hoje os salários de setembro para os 466 mil 352 servidores ativos e inativos, além dos pensionistas. É uma das vantagens de ter reservas de petróleo no Litoral e receber royalties.
Também para pagar em dia, Minas Gerais está pedindo antecipação de dez anos dos royalties do nióbio.
O Rio Grande do Sul tem a CEEE a CRM e Sulgás para vender. Aceitará a oferta que vier.
Batem forte
Há escala entre deputados estaduais. A cada sessão, um sobe à tribuna para criticar o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores do Estado. Ontem, foi a vez de Giuseppe Riesgo que definiu: “Estado que dá dinheiro a mais para alguns e penaliza a maioria com atrasos imensos é um Estado esquizofrênico.”
Vai longe
Surge na Assembleia Legislativa a possibilidade de ser criada a CPI dos Privilégios. O primeiro passo seria o levantamento do total pago em substituições de funções dos que ganham os salários mais altos.
Devolução ao Executivo
Vinte e um deputados estaduais recusaram receber do governo 1 milhão de reais cada um para apresentação de emendas. Querem que o total de 21 milhões de reais seja encaminhado à consulta popular. A decisão sobre a uso terá âmbito maior.
Não é fato novo
Alguns dos 21 deputados argumentam que a distribuição de 1 milhão de reais vai descontentar muitas de suas bases eleitorais, que nada receberão.
No governo Yeda Crusius, o mesmo valor foi repassado para emendas de deputados da base aliada. Houve nova tentativa na gestão José Sartori, também repelida por parlamentares.
Oportuna
Por iniciativa dos deputados Frederico Antunes, líder do governo, Elton Webber e Gabriel Souza, haverá audiência pública sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente, às 17h do próximo dia 21, no auditório da Assembleia Legislativa.
O prazo para apresentação de emendas ao projeto termina hoje. Como tramita em regime de urgência, irá a plenário até o dia 29 deste mês para votação.
Fase de divergências
A primeira tentativa para criar o Código Estadual do Meio Ambiente ocorreu em 1994. Iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida por Eliseu Santos, tendo como vice Jussara Cony. Os integrantes eram Adolfo Brito, Germano Bonow, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Beto Albuquerque, Ciro Simoni, Cecília Hypólito, Ledevino Piccinini, Quintiliano Vieira e João Luiz Vargas. Foram realizadas 20 reuniões técnicas, mas o projeto não andou.
Mais dois anos
O processo do Código Estadual do Meio Ambiente foi reaberto a 22 de maio de 1998, tendo como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado José Alvarez.
A aprovação final no plenário aconteceu a 28 de junho de 2000.
Tensão na fronteira
A 11 de outubro de 1999, os jornais publicaram a manchete: Itamar inventa guerra.
A notícia: “Cerca de 2 mil e 500 integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, por ordem do governador Itamar Franco, iniciam exercícios de treinamento no município de Capitólio, perto da divisa com São Paulo. O acampamento dos soldados fica ao lado da represa mantida por Furnas Centrais Elétricas, estatal que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer privatizar.”
Banquete caro
É preciso abrir mais à sociedade o Estado com suas contas desastradas.
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