A Receita Federal abre às 10h desta quinta-feira (24), as consultas ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022. Ao todo, 6,11 milhões de contribuintes serão beneficiados com o recebimento de valores que somam R$ 7,5 bilhões. Os recursos serão depositados no dia 31.
O governo informou que, desse montante, R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento.
Sem prioridade
De acordo com dados do Fisco, a maior parte do valor a ser pago neste lote de restituições do Imposto de Renda, cerca de R$ 6,6 bilhões, se destinará aos contribuintes sem prioridade legal.
“Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023”, acrescentou a Receita Federal.
Os contribuintes com prioridade legal seguem recebendo a restituição antes dos demais.
São eles:
*contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos,
*idosos acima de 60,
*contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
*pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Nessa turma entram também os que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e que pediram a restituição via Pix.
Consulta
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.