Por Redação O Sul | 10 de julho de 2017
A Receita Federal liberou, na manhã desta segunda-feira (10), a consulta ao segundo lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2017, ano-base 2016. Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016, de acordo com o Fisco. Ao todo, serão pagos R$ 2,99 bilhões para 1.495.931 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 17 de julho.
“Desse total, R$ 1,48 bilhão referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o órgão. Somente o segundo lote do Imposto de Renda 2017, por sua vez, pagará R$ 2,53 bilhões para 1,34 milhão de contribuintes. Os valores serão corrigidos em 2,74%, correspondentes à variação da taxa básica de juros de maio a julho de 2017. A consulta pode ser feita pelo site
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp.
A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IRPF de 2016, ano-base 2015, devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC. Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
A Receita Federal depositou no dia 16 de junho, na conta dos contribuintes brasileiros, o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2017. Também estavam no lote restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.
