Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2019
A Receita Federal apreendeu cerca de 850 mil euros no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, no sábado. As cédulas estavam em uma caixa, despachada como bagagem de um passageiro vindo de um voo com origem em Belém, no Pará. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
O passageiro, que não teve o nome divulgado, foi abordado pela equipe do Sevig (Serviço de Vigilância Aduaneira) da Alfândega, durante uma operação de rotina, pelos auditores da Receita. Em depoimento, o passageiro declarou não possuir a comprovação da origem do dinheiro e ser apenas o portador.
Arrecadação salta com receitas extraordinárias
Com a ajuda de recolhimentos não recorrentes de R$ 6 bilhões provenientes de reorganização societária e de programas de regularização tributária, a Receita Federal arrecadou quase R$ 120 bilhões em agosto, superando em 5,67% o montante obtido em agosto de 2018 e exibindo o melhor resultado para o mês desde 2014. Não se pode ignorar a contribuição proporcionada pela Receita para as contas fiscais. Mas, dado o vulto das despesas, o impacto é relativamente pequeno sobre os orçamentos públicos.
Eliminando os fatores extraordinários, ainda há um crescimento real da arrecadação de 1,54% em relação a igual mês do ano passado. Isso indica que a atividade econômica continua em recuperação, embora em ritmo lento. Outra evidência de retomada está no fato de que entre os primeiros oito meses de 2018 e de 2019 a arrecadação alcançou R$ 1,015 trilhão, avanço real de 2,39% comparativamente a igual período do ano anterior.
O aumento dos montantes recolhidos se deve, em especial, às atividades do varejo e dos serviços e à massa salarial, pois o comportamento da indústria foi insatisfatório, com queda de 1,69% entre julho de 2018 e julho de 2019.
Divulgado há alguns dias, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao quarto bimestre deste ano elaborado pela Secretaria Especial de Fazenda previu aumento das receitas primárias federais de R$ 6,9 bilhões em relação ao terceiro bimestre, com base no acréscimo de recolhimentos de IR (Imposto de Renda), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Entre os destaques está o acréscimo da receita de dividendos, pois as empresas estão lucrando mais.
Em agosto, R$ 20,48 bilhões foram recolhidos graças ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e à CSLL, com alta real de 35,26%. Os setores financeiro, de combustíveis e energia elétrica tiveram peso decisivo no avanço. Outro fator indicativo de retomada está no crescimento real de 6,75% do IR recolhido na fonte sobre o trabalho, o que significa mais renda de empregados formais.
Como notou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os indicadores mostram que “temos tido um ritmo de atividade mais dinâmico este ano, o que está refletindo na arrecadação”.
