Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
A Receita Federal liberou uma nova versão do sistema Requerimentos Web (antigo e-Defesa), que facilita a abertura de requerimentos para contribuintes que receberam notificação de lançamento após caírem na malha do Imposto de Renda (IRPF).
A atualização inclui serviços como “Solicitar Retificação de Lançamento” e “Impugnar Parcialmente ou Impugnar Totalmente a Notificação de Lançamento”. O objetivo é simplificar o processo para o cidadão e otimizar o trabalho na Receita Federal.
Para utilizar o serviço de requerimentos on-line, os contribuintes devem acessar o portal e-CAC, selecionar a opção “Legislação e Processo” e, em seguida, clicar em “Requerimentos Web”.
Com a nova versão , houve a implementação da entrega desses requerimentos de forma totalmente on-line e integrada com outros sistemas e serviços do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), como e-Processo, e-Assina, Malha PF e Procurações.
“Agora, o contribuinte poderá assinar seu requerimento digitalmente e anexar a documentação comprobatória das alegações sem precisar sair e entrar em vários sistemas. Além disso, após a entrega totalmente online do requerimento, o contribuinte receberá o número do processo digital criado, que permitirá acompanhá-lo pelo site da RFB”, diz Claudia Maria de Andrade, gestora do sistema Requerimentos Web na RFB.
Redução de tempo
Além disso, a atualização vai otimizar o atendimento, uma vez que haverá redução do tempo de preenchimento e envio de formulários, além da análise feita pela Receita Federal. A nova versão da aplicação é a mais recente entrega do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Receita Federal.
“Os servidores da RFB encontrarão mais facilidade na análise dos requerimentos recebidos, graças à padronização das informações e às orientações claras para a entrega dos documentos comprobatórios”, conclui Diego Matos de São Joaquim, gerente de Desenvolvimento para Arrecadação Federal do Serpro.
Também gestores do Requerimentos web, Verônica Maria Perrotta de Seixas e Paulo Mauch Neto explicam que “essa nova versão otimizará o atendimento ao cidadão, reduzindo o tempo no preenchimento e envio dos formulários, com orientações assertivas, padronização e mitigação de erros de preenchimento. Por fim, reduzirá o tempo de análise pela RFB, devido às entradas estruturadas do requerimento e da documentação comprobatória”.
Para utilizar o serviço de requerimentos online, os contribuintes devem acessar o portal e-CAC, selecionar a opção “Legislação e Processo” e, em seguida, clicar em “Requerimentos Web”.
