Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2015
Quando somos identificados em uma foto no Facebook, o software biométrico lembra do nosso rosto de maneira que ele pode ser reproduzido em outras imagens. Segundo o Facebook, isto aprimora a experiência do usuário. Mas os defensores da privacidade afirmam que a tecnologia da companhia – que foi proibida na Europa e no Canadá depois que foram levantados temores sobre seu uso – só deveria ser usada com autorização explícita.
Este é um dos motivos pelos quais o governo americano decidiu participar de um grupo de trabalho para criar normas para companhias que utilizam o reconhecimento facial – mesmo que o seu emprego seja voluntário. “Os dados do reconhecimento facial podem ser coletados sem o conhecimento de uma pessoa”, afirmou Jennifer Lynch, advogada da Electronic Frontier Foundation, um grupo de defesa dos direitos à privacidade sediado em São Francisco (EUA). “É muito raro uma impressão digital ser coletada sem o conhecimento da pessoa.”
Em julho, grupos de defensores da privacidade alegaram que a oposição da comunidade de negócios à solicitação prévia do consentimento para uso da tecnologia foi o motivo para abandonarem as reuniões com o governo. A Agência Nacional de Telecomunicações e Informações do Departamento do Comércio americano, que patrocinou as conversas, pretende continuar o processo – sem a participação da maioria dos defensores da privacidade.
Facebook defende uso de sua tecnologia.
O Facebook defende o uso da tecnologia de reconhecimento facial. Ela funciona atribuindo números a características físicas, como a distância entre os olhos, nariz e orelhas, a fim de criar uma impressão facial única que possa ser usada para identificar alguém que já tenha sido identificado em uma foto. A tecnologia apresenta um recurso da fotografia chamado “sugestão de marcação” que aparece automaticamente quando os usuários abrem uma conta na rede social.
As sugestões são feitas só para os amigos de um usuário. “As sugestões de marcação tornam mais fácil para os amigos fazerem as recíprocas marcações nas fotos”, aponta o Facebook em um comunicado por e-mail. “E quando alguém é alertado que foi marcado em uma foto, será mais fácil comentar, contatar a pessoa que a compartilhou, ou acionar o Facebook.” Os usuários podem sair a qualquer momento, alega a rede social. Mas isto exige que eles modifiquem suas configurações.
Regulação inadequada.
“O Facebook não está obtendo autorização”, afirmou Alvaro Bedoya, diretor executivo do Centro para a Privacidade e Tecnologia da Georgetown University (EUA), que abandonou as reuniões americanas. “O reconhecimento facial é uma das categorias de dados em que é necessário um consentimento muito bem especificado e claro”. O enfoque do governo dos EUA para o uso regulamentado dos dados faciais pelas companhias não é adequado, na opinião dos ativistas.
Eles indicam o exemplo da Europa, onde uma rigorosa legislação a respeito da privacidade obrigou o Facebook, em 2012, a deletar dados coletados para o recurso de sugestão de marcação depois de uma investigação empreendida pelas autoridades irlandesas. As sugestões também foram retiradas no Canadá. “O que preocupa, em especial na questão da privacidade, é o fato de que o Facebook tem a capacidade de combinar dados biométricos faciais com amplas informações sobre os usuários, inclusive dados biográficos, sobre localização, e associações com amigos”, frisa o Escritório da Comissão de privacidade em relatório de 2013 sobre o reconhecimento facial. (AE)
