Economia Recorde, arrecadação do governo federal passa de R$ 203 bilhões em setembro
Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2024
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 203,169 bilhões em setembro, uma alta real (descontada a inflação) de 11,61% na comparação com o mesmo período de 2023. Em relação a agosto, o avanço foi de 0,33%, também em termos reais. De acordo com a Receita, o número de setembro foi o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.
O resultado das receitas veio acima da mediana das estimativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, de uma arrecadação de R$ 201,50 bilhões.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, disse que o Fisco mantém a projeção de crescimento próximo de 10% no ano. Ele frisou que a arrecadação segue em linha com o ritmo da atividade econômica.
Ainda sem medidas efetivas para o corte estrutural de despesas, a equipe econômica conta com o aumento da arrecadação para cumprir a meta fiscal de déficit zero. No mercado, porém, a avaliação é de que, no melhor dos cenários, seria possível atingir o chamado limite inferior da meta fiscal – que permite um déficit de 0,25%, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
“Tanto os parâmetros macroeconômicos que utilizamos nas estimativas quanto os indicadores que estão se confirmando indicam essa trajetória até o fim do ano. Como a arrecadação tem um reflexo direto do desempenho da atividade econômica, as perspectivas são, nesse sentido, de que até o fim do ano ficaremos aí nessa faixa de variação da arrecadação, ou em torno de 10%, um pouquinho abaixo, um pouquinho acima”, disse Malaquias, na apresentação dos dados.
Nos nove primeiros meses de 2024, a arrecadação federal já soma R$ 1,934 trilhão. Segundo a Receita, esse também é o melhor resultado para o período na série histórica. O montante representa um aumento real de 9,68% na comparação com os nove primeiros meses de 2023.
Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, não há até agora sinais de desaceleração neste terceiro trimestre. Ele destaca que a composição da arrecadação foi positiva, sobretudo pelo crescimento acima do esperado da receita previdenciária e dos recolhimentos com o Imposto de Renda das empresas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “O mercado de trabalho segue muito forte, e os recolhimentos com IRPJ e CSLL reforçam uma atividade que não desacelera, com crescimento espalhado pela economia”, disse o economista.
Entre as medidas de ajuste arrecadatório aprovadas pelo governo nos últimos dois anos, Sbardelotto aponta que o grande destaque em setembro ficou com a limitação mensal do uso de créditos pelos contribuintes, em vigor desde o mês de maio após aprovação de medida provisória pelo Senado. “Está tendo um efeito importante, especialmente quando a gente olha para a arrecadação de IPI, que vem crescendo ao redor de 24% em termos reais na comparação interanual.”
Já o economista Renan Martins, da MCM Consultores, avalia que a projeção do governo de cerca de 10% de crescimento da arrecadação no ano é bastante factível. A projeção da MCM, porém, é de crescimento real de 9,2%, com viés de alta. “Não incorporamos o recolhimento total de medidas de depósitos judiciais e de valores esquecidos nos bancos. Pode ser maior caso esses valores projetados pelo governo sejam materializados”, afirmou ele.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,024 bilhões em setembro, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,373 bilhões, a preços correntes. No acumulado do ano, as desonerações totalizaram R$ 92,552 bilhões, ante R$ 112,260 bilhões m 2023.
O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial a partir de setembro de 2023. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
