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Mundo Rede social TikTok pode ser banida dos Estados Unidos; entenda

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TikTok poderá encerrar para seus mais de 170 milhões de usuários mensais nos EUA

Foto: Reprodução
O TikTok e sua proprietária, a ByteDance, lutam para manter o popular aplicativo online nos Estados Unidos. (Foto: Reprodução)

O destino da rede social TikTok nos Estados Unidos agora está nas mãos da Suprema Corte americana. Nessa sexta-feira (10), a Suprema Corte ouviu os argumentos a respeito da lei que pode banir o TikTok no país. A legislação, assinada pelo presidente Joe Biden em abril, exige que a plataforma seja vendido por sua empresa-mãe, a chinesa ByteDance, ou enfrente a proibição nos EUA.

A audiência não pareceu favorável ao TikTok, tornando mais provável que a proibição entre em vigor em 19 de janeiro. A maioria dos ministros indicou que devem manter a lei, apresentando perguntas incisivas aos advogados do TikTok e de seus usuários sobre a relevância do argumento de que a lei viola a Primeira Emenda.

De acordo com a representação legal da empresa, caso o banimento entre em vigor, a rede social não fornecerá os serviços necessários para o uso do aplicativo nos Estados Unidos, isto é, ele essencialmente deixará de operar.

Ainda há muitas dúvidas sobre como a proibição funcionaria na prática, já que não há precedentes do governo dos EUA bloquear uma grande plataforma de mídia social. Além disso, muitos aspectos sobre como o governo planeja implementar a proibição permanecem obscuros.

Até mesmo o advogado do TikTok, Noel Francisco, parecia incerto sobre como, exatamente, a proibição seria aplicada. “No dia 19 de janeiro, pelo que entendo, encerramos as operações”, disse ele. Além de ficar indisponível nas lojas de aplicativos, “o que a lei diz é que todos os outros tipos de provedores de serviço também não poderão fornecer suporte”, explicou Francisco.

“Basicamente, o que eles dirão é: ‘não forneceremos os serviços necessários para que você use o aplicativo’. Acho que essa é a consequência desta lei”.

A plataforma afirmou em um pedido emergencial à Suprema Corte que, se a lei não for suspensa, ela “entrará em vigor em 19 de janeiro de 2025, encerrando o TikTok para seus mais de 170 milhões de usuários mensais nos EUA”. No entanto, algumas coisas já estão claras, como o fato de que o TikTok não desaparecerá repentinamente dos dispositivos dos usuários atuais.

Tecnicamente, o TikTok poderia optar por bloquear o acesso ao aplicativo para usuários americanos, como forma de desafiar o governo dos EUA e fortalecer sua posição de barganha, contando com o apoio de milhões de pessoas irritadas pela perda do aplicativo.

Usuários atuais poderiam continuar usando o aplicativo em seus dispositivos, mas não conseguiriam atualizá-lo por meio das lojas, o que impediria a empresa de corrigir falhas ou brechas de segurança. Com o tempo, isso poderia tornar o aplicativo difícil — ou até impossível — de usar.

“Potencialmente, vulnerabilidades serão descobertas no aplicativo, e hackers poderão explorá-las para comprometer sua conta ou dispositivo”, explicou Eva Galperin, diretora de cibersegurança da Electronic Frontier Foundation.

Ainda assim, podem levar semanas ou meses até que os usuários percebam a degradação da experiência no aplicativo.

O governo também poderia obrigar os provedores de internet americanos a bloquearem o acesso ao TikTok, tornando impossível usar a versão web da plataforma. Mas essa abordagem seria mais complicada, segundo Galperin, porque há muito mais provedores de internet do que lojas de aplicativos. As informações são do portal de notícias CNN.

 

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