O atual presidente do União Brasil no Rio Grande do Sul, o deputado federal Luiz Carlos Busato, foi reconduzido ao cargo para o quadriênio 2023/2027. A decisão aconteceu na convenção do diretório estadual, na quarta-feira (26). Uma das surpresas da noite foi a aclamação de Germano Bonow como presidente de honra da sigla, proposta do membro da comissão executiva estadual, o advogado Adão Paiani. Bonow é médico e já foi deputado estadual e federal quando o partido ainda se chamava PFL. Posteriormente, a sigla passou a se chamar DEM, até ocorrer a fusão entre DEM e PSL que deu origem ao União Brasil. Busato apresentou alguns números e projetos do União Brasil:
“Temos 59 deputados federais, 9 senadores e 4 governadores no país. Aqui no Estado, contamos com 3 deputados estaduais, 1 deputado federal, 22 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 152 vereadores. Passada a eleição, já estamos trabalhando na formação dos diretórios municipais. Até o momento já temos aproximadamente 150 municípios formados. Nossa meta é fazer do União Brasil, um dos quatro maiores partidos do estado tanto nas eleições de 2024 quanto no pleito de 2026.”
Maior coparticipação nas consultas, alternativa no debate do IPE Saúde
Os encontros de representantes do governo com partes interessadas no projeto de reestruturação do IPE Saúde continuam. A sugestão trazida pelos representantes da classe dos médicos, de aumento da coparticipação dos segurados no pagamento da consulta, surge como uma nova alternativa. Marcos Rovinski, presidente do Sindicato Médico do RS, vê na medida uma forma aliviar o aumento do custo fixo mensal sobre os servidores. A coparticipação é a parte que os usuários pagam aos médicos no momento da consulta.
Prioridade do governo Lula: retomar voos diretos para Cuba e Venezuela
Durante audiência das comissões de Turismo e de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados quarta-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França anunciou que vai colocar em prática, uma das prioridades do governo federal: será restabelecida ainda neste ano. Conforme o Ministério o retorno dos voos diretos para Havana e Caracas, capitais de Cuba e Venezuela. Segundo o ministro, a retomada dos voos para os países comandados por ditaduras aliadas de Luiz Inácio Lula da Silva é um compromisso do presidente.
TSE define perfil de fraudes às cotas de gênero nas eleições
Em julgamento do Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral (AREspe 0600392-82.2020.6.06.0075) nesta quinta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de elementos como votação mínima e poucos gastos de campanha como indícios da prática de fraude à cota de gênero nas eleições. Para a corte, esses fatores sempre indicam a ocorrência do ilícito. Em exame, a chapa do Cidadania que concorreu à Câmara Municipal de Itaiçaba (CE), em 2020. A ação se baseou na candidatura fictícia de duas mulheres, ilícito que não foi reconhecido pela sentença de primeiro grau e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. As acusadas pela fraude gastaram R$ 300 e R$ 200 em suas campanhas. Uma obteve nove votos e a outra, apenas dois. Mas nenhuma delas zerou. Além disso, outros candidatos tiveram gastos parecidos no processo eleitoral: alguns se elegeram com menos de R$ 200. O relator, ministro Sérgio Banhos, identificou que os elementos configuradores da fraude estão todos presentes: votação diminuta, ausência de campanha em redes sociais, despesas eleitorais reduzidas e inexistência de propaganda impressa.
Farsul preocupada com números ilusórios do próximo Plana Safra
Estamos próximos do anúncio do próximo Plano Safra, o que tem gerado preocupação para a Farsul. O problema está no empenho dos recursos que já atingiram, praticamente, a totalidade do orçamento do ano já em março. O receio da Federação é que sejam anunciados números ilusórios que influenciem negativamente no planejamento dos produtores para o próximo período.
O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, informa quer os produtores estão reclamando de uma escassez de recursos muito forte para a tomada de crédito. “Eles têm razão e isso não é ao acaso, é a consequência de uma falta de recursos orçamentários. Aquele crédito rural que é uma parte controlada pelo governo, que, diga-se de passagem, é cada vez menor”, comenta.
Paulo Ziulkoski alerta para equívoco no financiamento do piso da enfermagem
A Confederação Nacional dos Municípios continua alertando para o equívoco da medida assinada pelo presidente Lula da Silva, liberando R$ 7,3 bilhões de fundos para custeio do novo piso da enfermagem. O piso nacional determina que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras de R$ 2.375. Por meio do Projeto de Lei (PLN) 5/2023 aprovado pelo Congresso, o governo federal propôs abertura de R$ 7,3 bilhões para Estados, Municípios e o Distrito Federal. A quantia não custeia nem um terço do impacto municipal. Do total, R$ 3,3 bilhões serão destinados as prefeituras, que abarcam a maior parte das ocupações de enfermagem (570 mil ou 40% das ocupações indiretas e diretas do país). Além disso, a CNM questiona que o repasse federal previsto é pontual, enquanto o piso é permanente. “As estimativas feitas pela entidade são de impacto somente para os Municípios de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano da implementação da medida”, diz nota da CNM.
Paulo Ziulkoski: “financiamento do piso com fundos públicos é um engodo”
Em conversa com este colunista, o presidente da CNM, Paulo Ziulkosi, reiterou que “os municípios não são contra o novo piso da enfermagem. Mas não adianta brincar: a utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso como a solução para o custeio, é um engodo, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão desses recursos vai só até 2027, e ainda fica sujeita a superávit desses fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028”. O projeto aprovado define que os recursos sairão do superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo, do Fundo Nacional de Saúde, e/ou recursos vinculados ao Fundo Social.