Uma investida de deputados do União Brasil, partido que comanda três pastas do governo Lula, provocou o adiamento da votação da medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. O movimento partiu de Danilo Forte (União-CE) e Kim Kataguiri (União-SP), que discordaram de pontos do parecer apresentado pelo relator do projeto, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), sobretudo da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Se essa MP não for aprovada até 1º de junho, perderá a validade. Nesse caso, voltará a valer o desenho ministerial deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório de Bulhões também desagradou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que chamou de “desserviço” a tentativa de retirar funções da pasta que ela comanda.
Havia uma expectativa no Congresso de que o relator revertesse a extinção da Funasa, o que não ocorreu. Tradicionalmente, a fundação é loteada politicamente nos estados. Bulhões manteve a transferência das atribuições do órgão para os ministérios das Cidades, controlado pelo MDB, e da Saúde.
“Estou convencido de que as políticas públicas estarão com muito mais eficiência no novo modelo. A Funasa vem há anos tendo um custo maior do que sua execução orçamentária”, disse o relator.
Elogio
Ex-presidente da Funasa, Danilo Forte pediu vista do texto, acompanhado pelo colega Kim Kataguiri. A votação foi adiada. A MP ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Quem vai ser alijado são os pequenos municípios. Essa é a minha luta pela Funasa”, afirmou Danilo Forte, que presidiu o órgão de 2007 a 2010.
Bulhões fez uma série de mudanças na estrutura das pastas, mudando órgãos e funções de lugar. O Ministério do Meio Ambiente foi um dos que foi esvaziado. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente é um desserviço à sociedade e ao Estado brasileiro e isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais do nosso país”, afirmou Marina.
Já o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) elogiou o parecer, que considerou “positivo”.
“São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo”, afirmou o ministro.