Em maio deste ano, o governo federal aprovou um programa para investimento em segurança pública. Esse programa funciona por meio de linhas de financiamento oferecidas pelo BNDES e soma o montante de R$ 4 bilhões para aquisição de equipamentos e R$ 1 bilhão para projetos estruturantes, como implantação de presídios e ações de monitoramento e inteligência. Em cinco anos, os recursos podem chegar a R$ 42 bilhões.
Tais linhas de financiamento estão disponíveis a alguns estados e municípios, e Porto Alegre prontamente buscou aderir ao financiamento. Todavia, apesar dos esforços, esse dinheiro nunca chegou. Em meio à burocracia e à politicagem, a população gaúcha continua exposta aos altos índices de criminalidade. Dentre as vítimas, já posso contar-me como estatística, pois sofri uma tentativa de assalto à mão armada em pleno sábado, no bairro Mont Serrat, em Porto Alegre.
Sabemos que muitos dos votos destinados ao candidato Jair Bolsonaro, eleito em segundo turno, foram em protesto contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Ainda assim, um dos pilares da campanha de Bolsonaro, e que angariou muitos eleitores, foi o combate à insegurança.
Passadas as eleições presidenciais, o novo governo se prepara para a posse, que ocorrerá em 1° de janeiro. Trata-se de um período de transição em que a população estará ansiosa. A nomeação dos 29 ministros que conduzirão as principais agendas do Brasil já começou e, ao que parece, os nomes têm agradado. Em relação à segurança, foi criado o Ministério da Segurança Pública, incorporado ao Ministério da Justiça, cujo ministro será Sérgio Moro.
Apesar de tanta turbulência, acredito que finalmente o novo governo será capaz de assumir as tarefas que efetivamente lhe cabem. Conforme o famoso economista liberal Milton Friedman dizia, “o governo tem três funções principais: deve providenciar a defesa militar da nação, deve fazer cumprir contratos entre indivíduos e deve proteger os cidadãos de crimes contra eles próprios ou seus bens”. Esse governo já tem meu voto de confiança. Espero poder mantê-lo no decorrer do mandato.
Sabrina Faccioli Damiani, advogada e associada do IEE