Sábado, 11 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
Nos próximos dias a reforma da Previdência voltará a ser o principal tema no Congresso Nacional. Para esta terça-feira (1º) está agendada a votação do texto, em primeiro turno, no plenário do Senado.
Na última quarta (25) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, adiou a votação alegando que era preciso analisar os vetos presidenciais e limpar a pauta. Para compensar, se comprometeu a colocar a reforma da Previdência para análise nesta semana.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela da Previdência, que prevê a reinclusão de estados e municípios na nova aposentadoria, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez aprovada no colegiado, volta para plenário em três sessões. Caso seja aprovada, segue para Câmara dos Deputados.
Para dar andamento à reforma tributária está previsto, na comissão especial, audiência pública que prevê a simplificação de impostos no Brasil. Além disso, outro item da agenda da Câmara é o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro, que mexe nas regras do porte e transporte de armas. O relator é o deputado Alexandre Leite. A semana deve ser marcada, também, por audiências públicas sobre violência contra a mulher, Código de Trânsito Brasileiro e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).