Por Tito Guarniere | 7 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Qual a chance de uma verdadeira reforma política no Brasil? Próxima de zero. Mais exato é dizer: nenhuma. Aqueles que a poderiam promovê-la – congressistas, deputados e senadores – definitivamente não querem saber de reformas que, de alguma maneira, ponham em risco o seu poder e os seus mandatos, a não ser mudanças superficiais, a não ser alguma perfumaria para engabelar o distinto público.
Uma revolução nas nossas instituições eleitorais e políticas seria o voto distrital puro ou mesmo o misto. Não passa. Quase todos os parlamentares se elegeram – e assim vêm se mantendo e reelegendo – com as atuais regras eleitorais. Por que mudá-las, se a mudança pode dar lugar a resultados imprevistos, diferentes daqueles que as urnas têm apresentado, deixando-os de fora do parlamento?
Peçam a um deputado de um estado médio ou pequeno que votem uma nova regra de representatividade do eleitorado, a fim de corrigir a formidável distorção: um deputado federal de São Paulo precisa de cerca de 370 mil votos para se eleger; já o deputado de Roraima ou do Amapá se elege com menos de 10% dos votos paulistas. Mas na hora de votar uma lei ambos são iguais, têm igual peso. Para valer de fato o princípio “cada cidadão um voto”, seria necessário promover uma dramática alteração na proporcionalidade de deputados por estado.
Uma lei justa de proporcionalidade sem perda do número de representantes de cada estado, demandaria uma Câmara com o dobro dos atuais deputados.
É do senso comum que no voto distrital, o representante está mais próximo do eleitor, que dessa maneira pode acompanhar de perto o trabalho, os votos no Parlamento do seu representante, a trajetória, a natureza real dos seus compromissos. É unânime a concepção de que com o voto no distrito o custo da eleição diminui substancialmente.
Mas diga isso a um deputado da bancada da bola, da bala, da bíblia, de qualquer partido, e ele lhe dará uma carrada de razões para que tudo fique como está. Eles preferem gastar mais (em geral o dinheiro não é deles!), garimpar votos espalhados em todo o estado : cada cidade, cada comunidade têm pastores, delegados, policiais civis e militares, clubes esportivos.
Em uma reforma política de verdade se poderia cogitar de reduzir o número de municípios brasileiros, ou ao menos, de diminuir o seu custo astronômico. Quando menor o município, mais caro ele custa para os seus habitantes, aqueles que pegam pesado os que trabalham e produzem. É uma estrutura onerosa e perdulária, frequentemente corrupta e clientelista, de prefeitos, vices, vereadores, secretários, funcionalismo, prédios, instalações e equipamentos de toda sorte e ordem.
Mas tirem isso da cabeça. Nenhum deputado vai tocar nessas estruturas caras e ineficientes para a sociedade, mas extremamente úteis e valiosas para a preservação do status quo, dos privilégios do poder, e da natureza e da essência do estado patrimonialista.
Os políticos, todos eles, gostam de falar da reforma política para aparentar conhecimento e interesse. Mas eles não chegam nem perto do debate dessas questões. Mudanças? Só de forem para manter tudo como está.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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