Economia Reforma Tributária: o temor de senadores é de que a Câmara dos Deputados simplesmente rejeite as eventuais mudanças feitas pelo Senado
Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2024
Os senadores à frente da reforma tributária querem alongar a discussão da proposta para evitar perder o texto para a Câmara dos Deputados e ver eventuais alterações serem simplesmente rejeitadas pelos parlamentares. O primeiro projeto que regulamenta a mudança no sistema de tributação do País foi aprovado pela Câmara em julho e agora está no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a intenção é votar a proposta no dia 4 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e logo depois no plenário. Se o Senado fizer alterações no texto, o projeto volta para a Câmara, que pode confirmar ou não as mudanças e mandar a regulamentação para sanção do presidente Lula. O governo quer concluir a aprovação ainda neste ano, antes da troca dos presidentes das duas Casas legislativas.
O temor de senadores é de que a Câmara simplesmente rejeite as eventuais mudanças feitas pelo Senado. Por isso, querem usar o tempo para forçar uma negociação. O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deu início na última terça-feira (29), a um calendário de audiências públicas na CCJ que vai até o dia 14 de novembro. Ele busca combinar alterações com a Câmara e com o governo para evitar um “desperdício” de trabalho. Braga vem repetindo que só quer aprovar um relatório em concordância com a Câmara e com o governo Lula.
Deputados, por sua vez, dizem acreditar que o texto deve retornar à Câmara no início de dezembro, a tempo de ser revisto pela Casa e enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do fim do ano. O argumento é que Pacheco, assim como Lira, tem interesse em deixar como legado a aprovação da reforma e a sua principal regulamentação, o que é combustível para que a votação não seja adiada.
Um indício é que Lira colocou na pauta de votação da Câmara desta semana a conclusão do segundo texto da regulamentação, pendente de votações de destaques (emendas ao texto apresentadas de última hora), ainda que o tema não tenha avançado no Senado. A equipe econômica defende a conclusão da regulamentação ainda neste ano para não atrasar a implantação da nova tributação sobre o consumo, a partir de 2027 como teste.
