Além da composição ministerial em eventual vitória nas eleições, dirigentes do PT e do PCdoB já discutem um dos projetos que terá prioridade na gestão de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila: a regulação da mídia.
As conversas reservadas seguem na mesma linha de 2014, o último ano do governo de Dilma Rousseff: regulamentar o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal, capítulo 5 (que trata da comunicação social), para derrubar o que chamam de “monopólio” das empresas. No Congresso Nacional, o PCdoB encampou a ideia do PT e está à frente das principais propostas.
Cerco perigoso
Não se descarta, na esteira, a criação de um Conselho Nacional de Jornalistas, para punir reportagens “fakes” – ou julgar aquelas que desagradam ao Poder.
Recado prévio
Nos últimos meses, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), presidente nacional do partido, avisou da tribuna que, se o partido voltar ao Planalto do Planalto, “a grande mídia será regulamentada”.
Democrático
A deputada Luciana Santos (PE), presidente do PCdoB, relatou o projeto de lei 6446/13, aprovado em 2015 e que regulamentou direito de resposta para quem se sente ofendido.
Recortes (1)
Dados curiosos da pesquisa do instituto Datafolha de 20 de setembro, com 8.601 eleitores em 323 cidades (registo no TSE 6919/2018): 89 delas da Região Nordeste, 50 só em Pernambuco – 15,47% das cidades pesquisadas são do Estado (reduto de Lula), onde foram feitas pesquisas em 146 bairros desses municípios. Pernambuco foi, disparado, o Estado onde houve mais pesquisas.
Recortes (2)
A maioria das cidades pesquisadas no Nordeste foram de Pernambuco, Bahia, Ceará e Piauí, Estados onde o PT vence as eleições desde Lula da Silva. Nesse levantamento, Fernando Haddad (PT) pulou para 16% e apareceu em segundo lugar.
Menos indecisos
Caciques apostam que Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) vão crescer nas pesquisas desta semana. Nada que assuste Haddad. Mas Ciro pode encostar no petista.
O de sempre
Sabem onde o PT montou o seu quartel-general em Brasília para a campanha de Haddad? No hotel onde Marcos Valério fazia festas para pagar o mensalão aos deputados.
Culpa deles?
Alckmin já prepara o repertório para justificar o potencial naufrágio de sua campanha no primeiro turno: evitará assumir sozinho outra derrocada do PSDB em eleição presidencial. Ele dirá que não teve o apoio de militantes, parlamentares e líderes tucanos nos Estados, e nem de líderes e militantes do chamado “Centrão”, que debandaram.
Derrocada policial
De operações contra dois dos principais puxadores de votos (e coordenadores de campanha) para o PSDB, pesaram a prisão do ex-governador Beto Richa (PR) pela Polícia Civil e as buscas em endereços do ex-governador Marconi Perillo (GO) pela Polícia Federal.
“SPC” da alta
Entra hoje em vigor a norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que permite o bloqueio de bens sem decisão judicial. O devedor terá 30 dias – após inscrito o débito em dívida ativa da União – para negociar o valor do débito. A medida é questionada pelo PSB no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que a medida é inconstitucional e fere o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Só o STF salva
Na última segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge declarou inconstitucional, em parecer encaminhado ao STF, o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade de decisão judicial. Para Dodge, “a regra infringe o princípio da proporcionalidade por restringir o exercício do direito de propriedade e o livre exercício da atividade empresarial e profissional”.
ESPLANADEIRA
– Continua o festival de “recall” de automóveis recém-fabricados ou lançados em 2017-2018 por montadoras populares ou de luxo. Nunca houve tantos. As justificativas que circulam na pista são erro de projeto ou peças fabricadas na China.
– O conhecido chef de cozinha Felipe Rameh lançou o livro “Inventário Particular – Uma Coleção de História, Sabores e Amores”, com prefácio do amigo e ex-chefe Alex Atala.