Geral Regulamentação das empresas de apostas deve sair esta semana
Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Lula falou sobre o tema depois de votar na Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no domingo (6).
Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver parado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.
O presidente afirmou ainda que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, avisou.
O assunto ganhou espaço no debate sobre os jogos online depois de o Banco Central divulgar dados que indicavam que as bets haviam recebido R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto. As empresas contestam os números.
O presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes.”
Regularização
O Ministério da Fazenda divulgou na última semana uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. Desde esta data, apenas as bets que constam da lista estão autorizadas a continuar funcionando. As demais estão vetadas de oferecer apostas e permanecerão no ar até esta quarta-feira, dia 10, para que os clientes possam fazer a retirada dos seus valores. Mesmo após esse prazo, as empresas estão obrigadas a devolver as quantias, independentemente de estar fora do ar.
No total, são 193 marcas de 89 empresas que estão autorizadas a operar nacionalmente. Além disso, há seis casas de apostas autorizadas pelos Estados do Paraná e do Maranhão a operar no limite de seus territórios. Outras sete, que foram credenciadas pela Loterj, o braço de loteria do governo do Rio de Janeiro, e estavam autorizadas a atuar nacionalmente por força de decisão judicial, tiveram a liminar cassada no sábado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
