Preocupado com o acúmulo de lixo nas cidades gaúchas após as enchentes, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões, realizou uma visita técnica ao maior aterro sanitário do estado, localizado em Minas do Leão. Bulhões, que é professor, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS e especialista em Engenharia Hídrica, Civil e Ambiental, ficou positivamente impressionado com “a qualidade da infraestrutura e a tecnologia da unidade, administrada pela empresa CRVR, que administra o maior aterro sanitário. Segundo ele, “há um cuidado exemplar para garantir que os resíduos não contaminem as águas subterrâneas e a atmosfera, além de gerar valor para a sociedade. É uma estrutura de padrão internacional”. O reitor da UFRGS avaliou que “o acúmulo de lixo decorrente das enchentes expõe a necessidade de priorizar a qualificação e a gestão adequada dos resíduos”. Ele alertou que “não podemos correr o risco de passar de uma calamidade a outra, com o impacto ambiental e social que esses resíduos podem causar se não forem destinados rapidamente a locais apropriados”.
Em 2025, surgirá uma usina de biometano
Além de operar como aterro sanitário, a Unidade de Valorização Sustentável de Minas do Leão conta com uma termelétrica que gera 8,5 MW de energia a partir do biogás do lixo e uma estação de tratamento que transforma chorume em água para reutilização, e está investindo cerca de R$ 113 milhões na construção de uma usina de biometano no local, com previsão de início das operações em 2025. O reitor Carlos André Bulhões foi acompanhado pelo diretor-presidente da CRVR, Leomyr Girondi, destacando a colaboração entre a empresa e a UFRGS, classificada como a melhor universidade pública federal do país pelo Índice Geral de Cursos do INEP.
Reforma tributária entra na reta final dia 26
Um acordo de líderes definiu que, a partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Na sessão, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária(PLP) 108/24, do Poder Executivo.
Imposto sobre herança
Há uma polêmica em torno do chamado Imposto sobre heranças, imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD). No ultimo dia 13, o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do ITCD.
A taxação dos planos previdenciários
Outra polêmica à vista: a inclusão dos planos previdenciários PGBL e VGBL na incidência do imposto. Uma emenda a ser votada, do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e apoiada pelo bloco União-PP, pretende retirar a incidência do ITCMD sobre todos os planos de previdência complementar, como VGBL e PGBL. O VGBL é o plano de previdência privada criado para alcançar a população de renda mais baixa ou que está no início da vida profissional. O PGBL O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é o tipo de previdência privada que permite que o valor investido no plano seja deduzido em até 12% da renda bruta tributável que o contribuinte recebeu no ano.
Piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais avança na Câmara
Depois de aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado, o projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas por semana agora vai à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta (PL 1731/21) é oriunda do Senado e altera a lei que regulamenta o trabalho da categoria (Lei 8.856/94). O valor aprovado é inferior ao previsto originalmente no projeto (R$ 4.800) e foi proposto pelo relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O valor foi reduzido depois que o Ministério da Saúde, informou à comissão o impacto orçamentário anual do piso salarial para a rede de saúde do setor público (incluindo Estados e municípios), será de R$ 648,3 milhões.
Senador Hamilton Mourão vê arbitrariedades na condução do inquérito das fake news
Em contundente pronunciamento ontem na tribuna, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) comentou a gravidade das revelações trazidas por uma sequência de reportagens da Folha de São Paulo em relação aos bastidores da ação do ministro do STF Alexandre de Moraes no comando do chamado Inquérito das Fake News. Segundo o senador Mourão, “mesmo sem ter havido a divulgação da plenitude dos arquivos, não restam dúvidas de que o material divulgado pelos Srs. Fábio Serapião e Glenn Greenwald desnudam, em definitivo, uma face podre da República, mostrando a ruína definitiva de algumas instituições e pessoas. Para estarrecimento dos brasileiros de bem, vê-se o uso de um modus operandi maquiavélico, em que um lado define seus alvos e desafetos e sobre eles demanda que um time de assessoria produza as provas, pasmem, utilizando-se inclusive de sua criatividade.”
Hamilton Mourão encerrou sua manifestação, afirmando:
“Aqui desta tribuna, digo com inequívoca certeza que esse estado de coisas precisa mudar. A Constituição, a qual juramos defender, tem que funcionar de fato para que não prospere essa malévola relativização do direito, na qual um único Ministro da Suprema Corte atue, de forma plenipotenciária, com base no seu humor, sendo denunciador, investigador e juiz, manipulando laudos, quebrando ritos e sacrificando o que é de mais sagrado em nossas sociedades ocidentais: a liberdade”.
* flaviopereira@pampa.com.br