A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Ouvidos Moucos para desarticular uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 80 milhões em recursos para cursos de EAD (Educação a Distância) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O reitor da instituição de ensino, Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na capital catarinense.
Mais de cem policiais federais cumpriram mandados judiciais em Florianópolis (SC), Itapema (SC) e Brasília (DF). Entre eles há sete de prisão temporária e cinco de condução coercitiva, além de afastamento de sete pessoas de funções públicas.
Sete mandados de buscas e apreensões ocorreram em setores administrativos da UFSC e de fundações criadas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Segundo a PF, um dos alvos da operação é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização na região norte da ilha. A Justiça Federal também determinou que a central da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em Brasília, forneça imediatamente à PF o acesso total aos dados dos repasse para os programas de EAD da UFSC.
O nome da ação policial é uma referência à desobediência reiterada da gestão da universidade aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle, de acordo com a PF.
Investigação
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa UAB (Universidade Aberta do Brasil) na UFSC.
A operação identificou que docentes da universidade – especialmente do Departamento de Administração, um dos que recebe a maior parcela dos recursos, segundo a PF –, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a UFSC.
Segundo as investigações, em alguns casos, bolsas de tutoria chegaram a ser concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EAD. Até mesmo parentes de professores que integravam o programa “receberam quantias expressivas”, de acordo com a PF.
Também foram identificados casos de direcionamento de licitação por meio de empresas “laranjas”, que elaboravam falsas cotações de serviços, especialmente para a locação de veículos. Em um dos casos, professores teriam sido coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. (AG)