Por Redação O Sul | 18 de março de 2025
O relato da atriz Ingrid Guimarães, após um voo de Nova York para o Rio de Janeiro que viralizou nas redes sociais e levantou o debate sobre os direitos do consumidor neste caso. A reportagem do programa Fantástico ouviu outros passageiros brasileiros que relataram prejuízos.
Rodney comprou uma viagem para o Chile com o objetivo de realizar o sonho da esposa de conhecer a neve. No entanto, ao chegar ao aeroporto, recebeu uma notícia inesperada:
“A viagem de vocês foi remarcada para daqui a dois dias.”
Por conta do atraso, o casal perdeu dois dos cinco dias de férias planejados.
“A gente trabalha muito, tudo é calculado. Não é justo passar por isso”, desabafa Rodney, que decidiu entrar na Justiça.
O advogado Eduardo Gasiglia explica que a judicialização ocorre porque as companhias aéreas não prestam o serviço adequado.
“Quando você vende uma passagem, está assumindo um compromisso. E muitas vezes esse compromisso não é cumprido.”
Caso de agressão em voo gera indenização
Nesta semana, a Justiça de Cubatão (SP) condenou a Gol a indenizar em R$ 10 mil mãe e filha agredidas dentro de um avião da companhia, em fevereiro de 2023.
Uma das vítimas, com medo, preferiu relatar o caso por telefone. Ela conta que, ao embarcar, encontrou uma pessoa sentada no seu assento e pediu que ela se retirasse. A passageira estava com uma criança de colo e, ao ser abordada, familiares dela iniciaram uma discussão.
“A avó começou a xingar, dizendo que eu não tinha empatia. De repente, umas sete ou oito pessoas da família dela partiram para cima de nós. Minha filha tentou me defender e também foi agredida.”
Comissários tentaram apartar a briga, mas mãe e filha ficaram encurraladas.
A advogada Josiane Moraes explica que usou o Código de Defesa do Consumidor para pedir reparação.
“A companhia deveria ter resolvido a questão no embarque, garantindo que cada passageiro ocupasse o assento correto.”
Os agressores foram identificados e também serão processados pelas vítimas. A Gol informou que não vai comentar o caso.
Crescimento de processos contra companhias
Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%. As queixas mais comuns envolvem cancelamentos, atrasos de voos, extravio de bagagem e overbooking — quando as companhias vendem mais passagens do que a capacidade do avião. Somente em janeiro deste ano, foram registrados 30.146 processos.
A Associação Brasileira das Companhias Aéreas diz que acompanha com preocupação o excesso de judicialização no transporte aéreo. E que o setor busca constantemente a evolução de processos e serviços para oferecer aos passageiros o melhor atendimento.
O secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, orienta os passageiros a se informarem sobre seus direitos e denunciarem abusos aos Procons.
“Os passageiros têm que estar bem informados. Entrar no site da Anac, qualquer dúvida ligar para a empresa. E, se se sentir lesado, procurar um órgão de defesa do consumidor da sua cidade ou do seu estado, os Procons”, destaca o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous.
Obrigações das companhias áreas
Entre as obrigações das companhias aéreas, estão:
Em caso de atrasos, a partir de uma hora, o passageiro tem que receber comunicação gratuita, como internet e telefone.
A partir de duas horas, alimentação.
Após quatro horas de atraso, acomodação e transporte, incluindo hospedagem, se necessário.
Além disso, quando o voo for cancelado, a companhia tem que oferecer: reembolso da passagem, reacomodação em outro voo, outro meio de transporte ou compensação financeira.
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a American Airlines no caso da atriz Ingrid Guimarães.
Em nota, a Anac informou que, como o incidente envolvendo Ingrid Guimarães e a American Airlines ocorreu em solo estrangeiro, valem os procedimentos dos órgãos reguladores do país em que houve a ocorrência.
Já a American Airlines disse, em nota, que pediu desculpas à atriz pelo ocorrido e que continuará a investigar o que ocorreu para garantir que isso não aconteça novamente. As informações são do portal G1.
