O relator da reforma tributária no Congresso nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho.
A previsão contraria a expectativa do governo Lula e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de votar a medida ainda em junho.
O relator leu a íntegra do seu substitutivo em sessão na Casa nesta terça e o documento traz o parecer do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados.
O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, que nada mais é do que o texto propriamente dito da reforma, deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.
O relatório apresentado propõe a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Sendo assim substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Mais cedo, o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista projetar 400 votos favoráveis à matéria no plenário da Casa.
“Essa é uma ação estruturante para o Estado brasileiro, portanto eu apostaria em 400 votos no plenário da Câmara”, disse. Reginaldo Lopes destacou o apoio dos presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à medida, assim como a condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o deputado, o apoio à reforma vai além do governo e diz respeito ao interesse do Estado, agregando inclusive setores da oposição. “Essa é uma reforma do setor produtivo, uma reforma para eliminar 80% do custo Brasil, uma reforma que não está inventando um sistema tributária, mas trazendo as melhores práticas internacionais de tributação de consumo“, defendeu.