O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha é o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No parecer, o parlamentar recomendou que o colegiado aprove o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Há, no entanto, resistência por parte da oposição em razão dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, continua o senador.
O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ nesta quinta-feira (7). A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça em 13 de dezembro. O nome de Dino ainda precisará passar por votações na CCJ e no plenário do Senado.
Aos 55 anos, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública desde janeiro deste ano. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, Dino é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
O presidente Lula formalizou a indicação de Flávio Dino ao Supremo em 27 de novembro. Se aprovado, o atual ministro da Justiça vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.
A indicação de Dino para o STF gerou críticas ao governo Lula, que defendiam a escolha de uma mulher ou uma pessoa negra para o cargo. Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos, integra a Corte junto de outros dez ministros no STF.