Contrariando a expectativa de dirigentes do PSDB, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), de 87 anos, disse na noite desta quarta-feira (4) que segue no partido e na relatoria da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). O tucano comunicou ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que não tem a intenção de se licenciar da legenda. “Eu sou do PSDB e estou realmente procurando agora realizar uma tarefa na CCJ”, respondeu.
Em entrevista, Bonifácio disse que não passou pela cabeça se licenciar do PSDB e insistiu que seguirá a orientação do presidente da CCJ. “Numa democracia, a Câmara dos Deputados está acima dos partidos”, desconversou.
Aconselhado a se licenciar
Escolhido para relatar a denúncia contra o Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Bonifácio foi aconselhado a se licenciar da legenda até o fim da tramitação da ação contra o peemedebista. Ele foi escolhido relator da queixa feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente, o que agravou a infindável crise do PSDB na Câmara.
O líder da sigla, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ameaça destituir Bonifácio da CCJ caso ele não abra mão de relatar o caso. A ofensiva foi mal recebida no partido, especialmente pela ala que apoia o governo Temer. Esses afirmam que, se Tripoli partir para cima do experiente tucano, será alvo de forte reação.
Tentando encontrar um meio termo, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugeriu a Bonifácio que ele se licencie do PSDB até o fim da tramitação da denúncia contra Temer na CCJ. O octogenário tem dito que vê a missão na comissão como uma “contribuição ao País” e não esboça intenção em deixar a relatoria. Ele é professor de direito constitucional.
Defesa entregue
O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer, foi à Câmara dos Deputados e entregou à CCJ a defesa de Temer em relação à denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Caberá aos deputados a decisão de autorizar ou não o andamento das acusações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na mesma denúncia, também são acusados os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, que entregaram as defesas mais cedo.
Com a entrega das defesas dos três denunciados, será aberto prazo de cinco sessões de plenário para que a CCJ emita e vote um parecer recomendando a continuidade ou a rejeição das acusações.
Após essa etapa, o relatório será encaminhado ao plenário, onde a decisão final será tomada. Para que as acusações tenham andamento no STF, é necessário o apoio de ao menos 342 dos 513 deputados.