O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou, nesta terça-feira (27), parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou o ato solene.
A entrega do relatório estava prevista para a semana passada, mas o senador adiou a entrega para esta terça. Segundo Tasso, o adiamento pode impactar o calendário previsto para a tramitação do projeto em quatro ou cinco dias.
No texto, Jereissati sugere incluir estados e municípios na PEC paralela. A expectativa é que o projeto gere economia de R$ 1,350 trilhão, sendo R$ 1 trilhão com o texto principal da Previdência e R$ 350 milhões com a PEC paralela para estados e municípios.
Tebet diz que, se não houver acordo para leitura do parecer na CCJ nesta quarta (28), será convocada reunião extraordinária da comissão na quinta ou sexta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a expectativa é votar a reforma entre os dias 1 e 10 de outubro deste ano.
A reforma já foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.