Por Redação O Sul | 2 de abril de 2023
Além das emendas, o presidente da Câmara dos Deputados sustenta que a proposta precisa ser amparada por outras medidas econômicas
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosA relatoria do novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos, já foi discutida em reunião com lideranças do Progressistas (PP) e será anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim que o texto do Executivo chegar ao Congresso. Nos bastidores, a informação é que o deputado Claudio Cajado (PP-BA) deve ficar com a missão.
Cajado é um parlamentar experiente, no oitavo mandato, e um aliado próximo a Lira. Ele está em uma lista de possibilidades que foi levada por membros do PP para auxiliar na escolha. Outros nomes aventados são os dos deputados Fernando Monteiro, Covatti Filho e Mario Negromonte, todos do Progressistas.
Antes da reunião com o líder da minoria, Ciro Nogueira (PP-PI), e o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), para a escolha da relatoria, Lira já havia anunciado que o relator seria um integrante do PP.
Em entrevista, Ciro Nogueira confirmou a lista e a escolha de um dos nomes, mas não quis adiantar qual, já que anúncio ficará a cargo de Lira. Fufuca disse, neste sábado (01), que o nome “não foi definido ainda”.
Apesar da indicação ser por Cajado, pressões pela escolha de outro parlamentar ainda podem afetar a decisão, motivo pelo qual as lideranças evitam cravar a informação. A ideia é que o relator, além da articulação com os parlamentares, converse com empresários e economistas para sugerir alterações à proposta do Executivo. As sugestões dos parlamentares devem ser alinhadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no texto já são dadas como certas pelos parlamentares, que exigem, entre outros pontos, clareza quanto à contenção de despesas para garantir a meta de superávit de 1% em 2026, conforme já anunciado pelo governo federal.
Além das emendas, Lira sustenta que a proposta precisa ser amparada por outras medidas econômicas. “A regra fiscal vai ser uma diretriz, mais flexível que o teto de hoje, mas a questão vai ser saber que projetos e que votações vamos ter que fazer após, para ajustar o arcabouço.”
