O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (03) que irão propor aos presidente da Câmara e do Senado a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos despesas com programas e obras consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. O teto de gastos é uma regra criada para tentar limitar o crescimento da dívida pública. Ela prevê que o valor total da despesa do governo, em um determinado ano, não pode superar aquela do ano anterior, reajustada pela inflação.
A proposta de retirar despesas do teto de gastos não é nova e foi adotada, por exemplo, durante a pandemia pelo governo Jair Bolsonaro. Agora, a ideia é permitir que o governo possa se endividar para financiar programas, ações e obras prometidas por Lula durante a campanha, entre elas a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 a famílias de baixa renda.
De acordo com Alckmin, não foi discutido o montante de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para financiar as ações no próximo ano. “Não se discutiu nenhum valor. Essa é uma definição para a próxima semana”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.