Por Redação O Sul | 12 de maio de 2016
O relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta quinta-feira (12) que irá colocar em seu relatório final a acusação de que Cunha recebeu propina oriunda de desvios da Petrobras.
O presidente afastado da Câmara responde até então apenas por ter negado ter contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras. A acusação de propina havia sido retirada na aprovação da admissibilidade do processo, em março, para evitar que o grupo de Cunha conseguisse enterrar o processo na fase inicial.
Rogério ressalta porém que naquela votação inicial aceitou afastar “temporariamente” a acusação sobre a propina, tendo deixado claro que a retomaria caso provas surgissem na instrução.
Após aquela votação, o Conselho recebeu documentação do Supremo Tribunal Federal relativa às investigações contra Cunha, que responde a um processo, uma denúncia, três inquéritos e três pedidos de investigação relativos, principalmente, ao petrolão.
Além disso, o Conselho tomou o depoimento, entre outros, do lobista Fernando Baiano, que reafirmou a acusação de que Cunha foi destinatário de propina.
Rogério encerra a instrução do processo contra Cunha na próxima quinta-feira (19). Até lá ele dará um despacho incluindo novamente a acusação de propina. O presidente da Câmara afastado ainda não definiu se irá pessoalmente ao Conselho se defender.
Após o encerramento da instrução, Rogério irá abrir prazo de cinco dias para que a defesa de Cunha se manifeste sobre a acusação de recebimento de propina. O deputado diz que apresentará seu relatório final ainda em maio.
A decisão do Conselho, pela cassação ou absolvição, será levada ao plenário da Câmara para a palavra final, possivelmente em meados de junho. Cunha perde o mandato caso decidam nessa linha pelo menos 257 dos seus 512 colegas, em votação aberta.
Aliados do peemedebista, porém, trabalham pela aplicação no Conselho de uma punição mais branda, como uma suspensão do mandato. Eles consideram que isso não leva a palavra final ao plenário. A cúpula do Conselho de Ética discorda, afirma que qualquer que seja a decisão do Conselho, ela tem que ser submetida ao plenário da Câmara.
Defesa
A defesa de Cunha afirmou considerar “absurda” e “inconstitucional” a volta da acusação de recebimento de propina. “Ou ele coloca isso e volta à estaca zero, ou se transforma em outra acusação, outro processo”, disse o advogado Marcelo Nobre, que promete recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.
“Isso é absolutamente inconstitucional, ele é um acusador ou é um relator isento?”, questionou Nobre, ressaltando que elaborou toda a defesa no processo com base apenas na afirmação de Cunha à CPI da Petrobras.
Nesta quinta-feira (12) o Conselho ouviu o depoimento do advogado suíço Didier de Montmollin, uma das testemunhas de defesa de Cunha. Na sessão, deputados aliados do peemedebista pediram o trancamento do processo em decorrência do afastamento do deputado pelo STF. O relator rejeitou o pedido. (Folhapress)
