O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) antecipou a jornalistas os principais pontos do relatório sobre o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro – uma das apostas do governo para a transição energética e a descarbonização da economia.
As mudanças à proposta original do Palácio do Planalto ao Congresso (PL 4516/23) serão apresentadas para os líderes da Câmara nesta terça-feira (27). O texto, que já tramita em regime de urgência, deve ser votado na primeira quinzena de março.
No relatório, Jardim introduziu uma previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel. A mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, subindo um ponto percentual ao ano, até alcançar 20% (o chamado B20) em 2030. O texto original não contemplava esses pontos.
“Isso nos dá uma previsibilidade de demanda, viabilizando investimentos bilionários no setor”, afirmou Jardim.
De acordo com o texto sugerido pelo deputado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – presidido pelo Ministério de Minas e Energia – poderá aumentar ou reduzir esse teor em dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Essa flexibilidade, segundo o relator, será útil para acomodar situações como quebra de safra ou de preços muito baixos do biodiesel no mercado.
No ano passado, o CNPE já havia elevado a mistura de 12% para 13% em janeiro e 14% (B14) em abril de 2024. O setor garante, no entanto, que tem capacidade suficiente para elevar rapidamente a oferta.