Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2018
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou pedido do ex-presidente Lula para que ele seja ouvido novamente antes de seu julgamento pela Corte de apelação da Operação Lava-Jato. A condenação de 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, no caso triplex, será avaliada pelo TRF-4, no próximo dia 24.
Gebran Neto é um dos três desembargadores que vai julgar Lula no dia 24 de janeiro. Além de Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da Oitava Turma da Corte vão decidir se mantêm a condenação ou se reformam a sentença imposta por Moro ao petista.
A defesa do petista alegou que seu interrogatório por Moro, no dia 10 de maio de 2017, “foi totalmente viciado”. Os advogados sustentaram que Moro “dirigiu a ele (Lula) perguntas estranhas ao processo” e “não permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude”.
Ao indeferir o pedido da defesa de Lula, o desembargador Gebran Neto afirmou que a “determinação de novo interrogatório exige o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, e tal compreensão, envolve o exame de matéria de fato, somente passível de deliberação pelo Colegiado”.
“Não socorre a defesa o disposto no artigo 196 do Código de Processo Penal, no sentido de que ‘a todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes’, já que a previsão se destina à instrução do feito, e não impositivamente ao juízo recursal”, afirmou o desembargador.
“Ante o exposto, sobretudo porque eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem, indefiro o pedido”, decretou Gebran.
Passaporte
O tesoureiro nacional do PT e ex-prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, disse, em reunião com militantes, que há incertezas sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, às vésperas do julgamento do dia 24, estimulou os petistas a demonstrar força para pressionar a Justiça.
Ele disse que quanto mais força o movimento tiver, “mais comedida a Justiça vai ser”. “Não sei se ela vai se amedrontar”, afirmou.
Na reunião, ocorrida a portas fechadas na última quinta-feira (10), Emídio afirmou que todos ali estavam apreensivos com “o que vai acontecer a partir do dia 25 se o Lula for condenado”.
O tesoureiro do PT contou também que existe um receio de que o passaporte de Lula seja apreendido por decisão judicial, o que inviabilizaria uma viagem à Etiópia prevista para o dia 26. “Tem gente com medo de que o Moro, o Moro não, o tribunal lá, possa apreender o passaporte dele para impedir. Nós temos como responder se eles vão fazer isso ou não? Temos? Não temos”, afirmou ele.
Durante a reunião, Emídio chamou de improvável a hipótese de a Justiça decretar a prisão de Lula já no dia 24, “a não ser que seja estado de perseguição completo”.
Ele desencorajou petistas a ir a Porto Alegre, sede do TRF-4, recomendando que permaneçam em São Paulo para acompanhar o ex-presidente em um ato programado para a noite do dia 24 na avenida Paulista.
“Temos que cercá-lo. Temos que estar junto dele para mostrar que temos força”, disse Emídio.
