Por Redação O Sul | 25 de maio de 2016
O relator da comissão do impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (25) uma proposta de cronograma para o processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff.
Pela proposta de Anastasia, que precisa ser confirmada em votação pela comissão, a fase de investigação da denúncia do impeachment se encerraria no dia 2 de agosto e Dilma seria ouvida no dia 20 de junho.
Após essa fase, o impeachment alcança sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em que os senadores votam para julgar se condenam ou absolvem a presidenta.
Senadores do PT pedem que o calendário só seja aprovado pela comissão após a apresentação da defesa prévia de Dilma, prevista para a próxima quarta-feira (1º).
A proposta de plano de trabalho não deve ser aprovada na reunião desta quarta-feira. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que vai conceder vista coletiva da proposta aos senadores e convocou uma reunião da comissão para a próxima quinta-feira (2), quando o cronograma será discutido.
Após o Senado ter aprovado a abertura do processo, que levou ao afastamento da presidente, no último dia 12, o processo de impeachment entrou na fase de investigação da denúncia, quando são ouvidas testemunhas e analisadas provas.
Além de novas manifestações no processo, a acusação e a defesa podem indicar testemunhas.
O relator afirmou que vai garantir que os pedidos de provas e testemunhas da defesa sejam atendidos. “O direito de defesa é sagrado”, disse. Anastasia afirmou ainda que a duração do processo está atrelada ao tempo necessário para a realização da investigação.
“Nós não temos um prazo ideal. Ninguém pode querer nem apressar nem atrasar o processo. Esses são prazos legais e dos fatos”, afirmou. Também está previsto que a presidenta Dilma seja ouvida pessoalmente pela comissão. Mas, como investigada, ela tem o direito a não comparecer ao depoimento.
Ao fim dessa fase, a comissão deve votar um parecer do relator sobre se há ou não indícios de que tenham sido cometidos crimes de responsabilidade que possam levar a presidente a ser condenada pelo Senado. Essa fase é conhecida também com o nome de “juízo de pronúncia”.
Após ser votado pela comissão, o parecer do relator é apreciado em seguida pelo plenário do Senado.
Se a maioria do senadores entender que há indícios de crime de responsabilidade, a presidenta será julgada pelo plenário do Senado, em sessão comandada pelo presidente do STF. É preciso o voto de 54 dos 81 parlamentares para que Dilma seja condenada, o que leva ao seu afastamento definitivo do cargo.
A lei prevê que a presidenta fique afastada por até 180 dias do cargo. Após esse período, se o processo não for concluído, ela reassume a Presidência, mas o impeachment continua a ser analisado pelo Senado. Politicamente, o prazo do afastamento temporário apressa a resolução do processo pelos senadores, como forma de evitar mais instabilidade política.
Questão de ordem sobre Jucá negada
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), negou pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o trabalho da comissão fosse suspenso até que o órgão tenha acesso às investigações da Procuradoria-Geral da República que contém o diálogo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no qual ele aparentemente sugere que o impeachment poderia levar a um “pacto” para barrar a operação Lava-Jato.
No diálogo, Jucá conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que firmou um acordo de colaboração com a Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato, que foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Após ter seu pedido negado, o senador do PT afirmou que iria pedir a suspensão da comissão ao próprio STF. (Folhapress)
