A Polícia Federal (PF) incluirá em seu relatório final do inquérito do golpe que há indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. A aliados, Bolsonaro nega que tinha conhecimento da trama.
Segundo uma fonte a par da investigação, Bolsonaro acabou deixando “digital” e o documento final conseguirá sustentar que ele soube das articulações para assassinar o ministro e os dois candidatos eleitos. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela PF no inquérito.
Uma operação da Polícia Federal deflagrada na última terça-feira (19) prendeu quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022. O plano incluía matar o então presidente eleito Lula, o vice eleito, Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, que na época também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao longo da investigação, a PF identificou que o ex-presidente, oficiais das Forças Armadas, ministros do seu governo e assessores participaram de reuniões na qual discutiram a possibilidade de dar um golpe de Estado, que, segundo a PF, não se concretizou porque não teve o aval dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica. O general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, chefes das respectivas Forças, prestaram depoimento à PF na condição de testemunha e implicaram o ex-presidente na trama.
O teor dos depoimentos se deu em linha com os relatos dados pelo tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Além dos depoimentos dos comandantes, o relatório da PF que trata sobre o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes afirma que o documento com o planejamento, batizado de “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.
Registros de entrada do Palácio da Alvorada do dia seguinte, 17 de dezembro, mostram que Mario Fernandes foi um dos visitantes da residência oficial da Presidência, onde Bolsonaro ficou recluso após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, o ex-assessor especial Filipe Martins, que, segundo a delação de Cid foi um dos mentores de uma minuta golpista, também esteve no local no mesmo dia.
Em outro trecho, a PF também aponta que um dos integrantes dos “kids pretos” suspeitos de participar do plano, o major Rafael Oliveira, esteve no Palácio do Planalto no fim da tarde de 6 de dezembro de 2023. Uma mensagem no grupo de ajudantes de ordens da Presidência indica que Bolsonaro, que naquele período passava a maior tempo no Alvorada, também esteve na sede da Executivo no mesmo horário. Neste dia, também há registro que Fernandes imprimiu o documento com o plano de assassinato.
Operação
Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão na operação deflagrada na terça passada, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o magistrado determinou 15 medidas, como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.
Além de Fernandes e de Oliveira, foram presos os militares Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos “kids pretos” — membros das Forças Especiais. O policial federal Wladimir Matos Soares também foi detido. O cumprimento dos mandados contou com o acompanhamento do Exército Brasileiro e ocorreu nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal.
A investigação da PF indica que os “kids pretos” utilizaram conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas durante os meses de novembro e dezembro de 2022. O plano também previa a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria integrado pelos próprios envolvidos, para gerir os conflitos decorrentes das operações.
Ao determinar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as investigações apontaram que há “robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uso de “técnicas militares e terroristas” em 2022, após as eleições presidenciais. Na época, o próprio Moraes presidia a corte eleitoral.