Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2022
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda possíveis mudanças no sistema de governo brasileiro aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.
Conforme o texto, no novo sistema ficaria mantida a figura do presidente da República, escolhido democraticamente em eleições diretas. Entretanto, seria criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.
O presidente ficaria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais.
Primeiro-ministro
Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, fazendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. Ele ficaria no cargo “enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento”, segundo o relatório.
A criação do grupo aconteceu em março deste ano para discutir a alternativa semipresidencialista no lugar do presidencialismo, em vigor no país, surgindo diante das recentes crises na polícia brasileira. A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é eventualmente propor uma mudança para o semipresidencialismo em 2030, sem afetar as eleições deste ano nem a de 2026.
“A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o País”, explica Moreira.
Plebiscito
Para a implementação da medida, seria proposto um plebiscito, onde, conforme a minuta apresentada por Moreira, o eleitor seria chamado a responder a seguinte questão: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
Além disso, a mudança contaria com uma campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com explicações básicas sobre o novo sistema de governo.
“Também ficou referendado no relatório que mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que cabe ao Parlamento decidir sobre isso. Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos sim a possibilidade de fazê-lo”, finaliza Moreira.
