Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu por não permitir a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá nesta segunda-feira (20). No lugar, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro marcará presença na cerimônia. Bolsonaro está com o passaporte retido como medida cautelar da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No entendimento de Moraes, além do ex-presidente não ter comprovado um convite oficial feito pelo novo chefe de Estado dos EUA, existe ainda uma “possibilidade de fuga” por parte de Bolsonaro, que soma três indiciamentos em investigações diferentes.
Desde fevereiro de 2024, quatro pedidos da defesa do ex-presidente para reaver o documento foram negados pelo Supremo, incluindo o atual. A primeira negativa ocorreu após o documento ser apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, na Operação Tempus Veritatis.
Em março do ano passado, Bolsonaro solicitou a devolução do documento, afirmando ter sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu para visitar o país em maio. O pedido foi negado.
A defesa do ex-presidente voltou a pedir o documento de volta, por meio de recurso, no mês seguinte. Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a retenção do documento.
O novo pedido ocorreu na semana passada, para o ex-presidente participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes, então, pediu que o ex-presidente comprovasse que está na lista de convidados da solenidade.
Em resposta, a defesa do ex-chefe do Executivo federal apresentou uma série de capturas de tela para provar que o endereço do remetente está registrado com o mesmo domínio da equipe responsável pelo comitê do republicano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária à devolução do passaporte.
O ex-chefe do Executivo foi indiciado ao final das investigações sobre tentativa de golpe. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro e militares de alta patente, foram indiciados pela PF.
A apreensão do passaporte busca evitar que o ex-presidente fuja do País durante o andamento da instrução criminal. Na decisão desta quinta-feira, Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”. O ex-presidente já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.