A Justiça do Distrito Federal aceitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB) e o tornou réu por calúnia, injúria e difamação. A ação foi movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
No processo, Lira diz que Calheiros cometeu “delitos contra a sua honra” por meio de postagens em uma rede social no dia 11 de outubro de 2022. A juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto disse que “ao analisar o conteúdo dito como caluniante, difamatário e injuriante, nota-se que todos mencionam situações que se relacionam com a atividade política desenvolvida pelo Querelante [Lira]”.
Denúncia
A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 16 de dezembro de 2022, pela 1ª Vara Criminal de Brasília. A defesa do senador informou que ainda não foi intimada para apresentar as suas razões no processo, “o que fará oportunamente”.
“Todavia, trata-se de judicialização de um fato meramente político ocorrido durante o processo eleitoral. Lamentável, pois o Poder Judiciário não seria a via adequada para solucionar esses tipos de questões”, diz nota.
Troca de acusações
Renan Calheiros e Arthur Lira trocaram acusações no Twitter após o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ser afastado do cargo no dia 11 de outubro de 2022, por suposto envolvimento em esquema de desvio de R$ 54 milhões na Assembleia Legislativa do estado.
A discussão girava em torno da operação e da disputa pelo comando do governo de Alagoas, que teve segundo turno para governador. Concorriam ao cargo Paulo Dantas, do grupo comandado por Calheiros, e Rodrigo Cunha (União Brasil), que teve candidatura articulada por Lira. Dantas foi reeleito.
Horas após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar Dantas, suspeito de chefiar o esquema de desvio de verba milionária, Renan Calheiros postou em seu perfil na rede social que o presidente da Câmara dos Deputados teria orquestrado o que chamou de “armação” contra o governador para prejudicá-lo às vésperas da eleição.
Lira rebateu as acusações também pelo Twitter. O presidente da Câmara acusou o senador de tentar interferir junto à PF para abafar a investigação que resultou no afastamento de Dantas.