Relatório divulgado pelo governo federal estima em R$ 89,3 bilhões o total de recursos repassados ao Rio Grande do Sul neste ano. O montante abrange programas nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte, por meio de verbas ao Estado e suas 497 cidades – respectivamente R$ 9,3 bilhões e R$ 20,4 bilhões, mais R$ 59,6 bilhões em benefícios diretos aos cidadãos.
Ao todo, foram lançados ou recriados 75 programas desde janeiro, quando o comando do Executivo nacional passou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exerce o cargo pela terceira vez nos últimos 20 anos.
Pelo “Novo PAC”, foram contratadas 26,4 mil moradias por meio de financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), totalizando R$ 3,6 bilhões em 315 municípios, enquanto a Faixa 1 do “Minha Casa Minha Vida” selecionou 45 novos empreendimentos e um conjunto de 6,2 mil moradias selecionadas para receber investimento federal em 27 cidades gaúchas.
O “Bolsa Família”, por sua vez, fechou o ano com recordes em média de beneficiários, valor médio e investimento federal desde o início da iniciativa, em 2004 (segundo ano da primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Neste último mês de 2023, o Estado recebeu R$ 419,6 milhões para pagamentos do benefício, que teve valor médio de R$ 673,9 a 626,5 mil beneficiários em todas as 497 cidades gaúchas.
No que se refere aos valores complementares do programa são 316,3 mil crianças de zero a 6 anos recebendo adicional de R$ 150 no Rio Grande do Sul, a partir de um repasse de R$ 43,5 milhões referente ao benefício “Primeira Infância”. Em dezembro, foram acrescentados R$ 50 a mais 14,5 mil gestantes, 13,1 mil mulheres em fase de amamentação, 396,9 mil crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 84,1 mil adolescentes de 16 a 18 anos incompletos.
Saúde
Somente no âmbito do programa “Mais Médicos”, foram alocou 518 novos profissionais, elevando o número para 1.257 em todo o Estado. O “Farmácia Popular” beneficiou 976,4 mil pessoas. Até setembro, foram habilitadas 23 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 2,41 mil. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 240 novas equipes, que agora somam 2,44 mil para saúde da família e 613 de atenção básica.
O “Brasil Sorridente” habilitou 217 novas equipes de saúde bucal, elevando para o total para 1,18 mil no Estado. Para cumprimento do piso nacional da enfermagem, o governo federal liberou R$ 198 milhões para complementação do valor pago aos profissionais da categoria.
Um volume de R$ 191,5 milhões foram liberados para entidades filantrópicas de saúde, incluindo 229 Santas Casas. No Serviço de Apoio Móvel de Urgência (Samu), foram 188 ambulâncias básicas e 36 UTI móveis, com repasse de R＄ 52,9 milhões para custeio desde janeiro. Já as ações para reduzir filas de cirurgia transferiram R$ 14 milhões ao Rio Grande do Sul.
Educação, cultura e esporte
De acordo com o governo federal, o reajuste dos valores relativos à merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 1,92 milhão de alunos da rede pública gaúcha, em 7,89 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 216,9 milhões.
O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do Estado e de 446 prefeituras. Já o “Escola em Tempo Integral” contou com a parceria do governo estadual e de 398 municípios. Outro destaque foi a liberação de R$ 3 milhões ao Estado para investimentos em segurança nas escolas e R$ 1,95 milhão.
Na área da cultura, foram R$ 195,2 milhões, por meio de projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoia eventos e ações culturais. Em conjunto, os 486 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 103,7 milhões. Para ações do Estado foram R$ 91,5 milhões.
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 6,95 mil bolsistas do estado, dos quais 54,52% são mulheres. Até outubro, foram pagos R＄ 146,41 milhões.
Já o programa “Bolsa Atleta” contemplou 498 desportistas gaúchos, em um apoio total de R$ 8,5 milhões. A lista inclui 19 competidores no âmbito da categoria “Pódio” (a mais alta), com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
(Marcello Campos)